Renda

Votação do mínimo regional será semana que vem

Apesar de aguardada desde fevereiro, análise das cinco faixas salariais do Estado foi marcada pela Assembleia para a próxima quarta-feira

13 de Outubro de 2020 - 17h12 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

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Presidente da Assembleia, Ernani Polo (PP), e líderes das bancadas definiram pauta de votações (Foto: Joel Vargas - Agência ALRS)

A Assembleia Legislativa decidiu nesta terça (13) que a votação do projeto de lei que atualiza o salário mínimo regional não será esta semana, mas só na próxima quarta (21). Apresentada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) em 18 de fevereiro, a proposta prevê reajuste de 4,5% sobre os valores da tabela vigente, aprovada em 2019.

No entanto, mesmo com o próprio governo propondo o aumento no valor e a tramitação se estendendo por oito meses no parlamento, a tendência é de manutenção das cinco faixas salariais nos atuais patamares. Na quinta passada (8), deputados das bancadas aliadas de Leite decidiram não conceder o reajuste. A ideia é que seja apresentada emenda à redação original suprimindo o percentual de 4,5% sob o argumento de que a crise econômica provocada pela pandemia gera pressão sobre os empresários e um aumento salarial poderia resultar em demissões.

Caso fosse aprovada conforme o projeto original, a atualização do mínimo regional faria com que a menor das cinco faixas passasse para R$ 1.292,82. Na prática, um aumento de R$ 55,67 que cobriria apenas a perda de poder de compra do último ano, já que o reajuste proposto pelo Palácio Piratini equivale à inflação de 2019 conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Além disso, como a data-base indicada para a revisão do piso é 1º de fevereiro, cada um dos 1,3 milhão de trabalhadores contratados sob o salário regional teria que receber valores retroativos desde então.

Enquanto bancadas governistas costuram acordo para congelamento e líderes empresariais se articulam contra o aumento, sindicatos protestam pela decisão que está sendo encaminhada entra a maioria da Assembleia. Em nota, a Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS) diz que o congelamento proposto pelos parlamentares é uma tentativa de extinguir o piso regional, prejudicando categorias que têm os menores salários e foram mais atingidas pela crise.

"A cesta básica passou de R$ 458,00 em setembro de 2019 para R$ 552,00 em setembro de 2020, resultando num crescimento de R$ 96, revelando que o reajuste proposto do governador, e que agora os deputados da bancada que apoia o governo querem zerar, ficará muito longe do necessário, visto que os aumentos dos pisos ficarão entre R$ 55 e R$ 70", diz a entidade.

O piso regional

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