Eleições 2020

Segue indefinição em Pinheiro Machado

Carlos Betiollo irá ingressar com recurso no TSE para tentar obter o registro da candidatura, poder ser diplomado e tomar posse

25 de Novembro de 2020 - 22h04 Corrigir A + A -

Por: Michele Ferreira
michele@diariopopular.com.br 

“Tenho certeza. Vou conseguir.  Estou tranquilo, em calma 
e feliz”, garante Carlos Ernesto Betiollo, 1º colocado em 15 de novembro (Foto: Reprodução)

“Tenho certeza. Vou conseguir. Estou tranquilo, em calma e feliz”, garante Carlos Ernesto Betiollo, 1º colocado em 15 de novembro (Foto: Reprodução)

“São convocadas novas eleições que, por questão de isonomia e proporcionalidade, podem contar inclusive com outros candidatos”, aponta Marcelo Apolinário, professor de Direito Eleitoral da UFPel, ao comentar uma das hipóteses (Foto: Reprodução)

“São convocadas novas eleições que, por questão de isonomia e proporcionalidade, podem contar inclusive com outros candidatos”, aponta Marcelo Apolinário, professor de Direito Eleitoral da UFPel, ao comentar uma das hipóteses (Foto: Reprodução)

A comunidade de Pinheiro Machado segue sem saber ao certo quem governará o município entre 2021 e 2024. Os advogados de Carlos Ernesto Betiollo (PSDB), que ficou em 1° lugar com 50,46% dos votos, irão apresentar recurso nesta quinta-feira (26) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar derrubar o indeferimento da candidatura que o fez concorrer sub júdice. Até o momento, não está descartada a possibilidade de nova eleição.

O ex-prefeito mostra-se otimista com o resultado do recurso ao TSE, em Brasília, a tempo de ser diplomado em 18 de dezembro e ficar em condições de tomar posse. “Tenho certeza. Vou conseguir”, afirmou ao Diário Popular, na tarde desta quarta. “Estou tranquilo, em calma e feliz”, reiterou. Um recurso encaminhado também ao Supremo Tribunal Federal (STF) é outra hipótese levantada para tentar assegurar que poderá administrar Pinheiro Machado pela terceira vez.

Betiollo respondeu pelo comando do município entre 1997 e 2004.

Se resposta demorar, novo presidente da Câmara assume temporariamente

Se até o dia 31 de dezembro - quando se encerram os atuais mandatos - não houver definição se o tucano poderá ocupar a cadeira de prefeito, quem assume provisoriamente o Executivo é o novo presidente da Câmara. Detalhe: dos nove vereadores eleitos, seis pertencem aos três partidos que compõem a coligação Um Novo Tempo, segunda colocada nas urnas para prefeitura em 15 de novembro. São três parlamentares do PP (entre eles, o mais votado), dois do MDB e um do PSB; do candidato a prefeito Rogério de Moura.

Novas eleições não estão descartadas

Ainda não há como afirmar se um novo pleito será necessário em Pinheiro Machado. Se Carlos Ernesto Betiollo não conseguir reverter a decisão que negou o registro de sua candidatura, entretanto, novas eleições serão realizadas. Desde 2015, com alteração na lei 13.165, um novo processo eleitoral passou a ser obrigatório nesses casos, independentemente, do índice obtido pelos candidatos nas urnas.

Quem explica é o professor de Direito Eleitoral da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Marcelo Apolinário. “São convocadas novas eleições que, por uma questão de isonomia e proporcionalidade, podem contar, inclusive, com outros candidatos” destaca. O chefe do Cartório Eleitoral de Pinheiro Machado, Alexander Mendonça, faz coro às palavras do professor e lembra que o pleito começa totalmente do zero, com necessidade até de novas convenções partidárias para escolha dos concorrentes.

Entenda melhor

O registro da candidatura de Betiollo foi negado pelo TSE devido à Lei da Ficha Limpa. O ex-prefeito responde a processo aberto após fiscalização ocorrida em sua propriedade, em Candiota, em novembro de 2015, para verificação do estoque de produtos agrotóxicos e do armazenamento de embalagens vazias.

Profissionais da Secretaria de Agricultura do Estado e do Ibama argumentam que Carlos Betiollo teria disparado xingamentos, inclusive com ameaça de morte, e decidiram deixar o local sem efetuar a vistoria. O ex-prefeito sustenta que os servidores também teriam cometido abusos e ingressado em espaços da propriedade que não teriam autorização.


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