Iniciativa

Proposta de criação de lei para criadores de pássaros é apresentada ao governo do RS

Aprovação de uma lei específica sobre o tema pode garantir segurança à atividade e maior proteção às espécies

09 de Fevereiro de 2021 - 22h37 Corrigir A + A -
Vereador Marcos Ferreira, Marcola coordena diálogo com governo e organização dos criadores (Foto: Álvaro Guimarães - Divulgação)

Vereador Marcos Ferreira, Marcola coordena diálogo com governo e organização dos criadores (Foto: Álvaro Guimarães - Divulgação)

Uma reunião realizada nesta terça-feira (9) com o secretário estadual de Articulação e Apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, em Porto Alegre, serviu para apresentar ao governo do Estado a proposta de uma lei estadual que regulamente a criação de pássaros. Atualmente existem 15 mil criadores cadastrados no Rio Grande do Sul e a aprovação de uma lei específica sobre o tema é vista como essencial para garantir segurança para a atividade e maior proteção às espécies.

Como interlocutor da Sociedade Ornitológica Pelotense (SOP) que reúne 1,3 mil criadores o vereador Marcos Ferreira, Marcola (PTB) defendeu a importância da construção de uma legislação estadual capaz de garantir tranquilidade aos criadores e colocar fim às contradições entre diferentes leis seguidas atualmente pelos órgãos fiscalizadores.

“A criação de pássaros envolve milhares de pessoas que atualmente ficam mergulhadas na insegurança por falta de regras claras e específicas sobre o que pode e o que não pode ser feito. É preciso acabar com esse vazio legal construindo uma legislação única, moderna e capaz tanto de assegurar que os criadores poderão atuar dentro da lei, como garantir proteção e segurança às espécies”, afirma Marcola.

O presidente da SOP, Marcelo Cardoso Barros explica diz que o estado de Santa Catarina já conta com uma lei similar e vê como possível construir uma política estadual de liberação legal de criação de pássaros no Rio Grande do Sul. “Os criadores pretendem trabalhar dentro da legalidade, seguindo as leis, cumprindo as regras e com amparo legal”, diz.

Para Barros a reunião desta terça-feira pode ser considerada um momento histórico para a atividade. “Pela primeira vez fomos ouvidos, tivemos voz e representatividade no Rio Grande do Sul”, afirma. Conforme a estimativa dos representantes dos criadores, em caso de aprovação de legislação especifica o número de criadores no estado poderia quadruplicar.

Ainda participaram da reunião, o vice-presidente da SOP, Marcos Daniel, o presidente da Federação de Pássaros Nativos do RS, Carlos Eduardo Falchi e o deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB).


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