Reunião

Prefeita discute votação da alíquota do ICMS com deputado

Aprovação do PL foi um dos temas da visita do parlamentar Luiz Henrique Viana (PSDB)

04 de Dezembro de 2020 - 16h01 Corrigir A + A -
Viana aproveitou para informar à gestora municipal a possibilidade de ser votado pelos deputados, na próxima semana, o Projeto de Lei (PL) do governo estadual que determina a manutenção das alíquotas do ICMS. (Foto: Rodrigo Chagas - Ascom)

Viana aproveitou para informar à gestora municipal a possibilidade de ser votado pelos deputados, na próxima semana, o Projeto de Lei (PL) do governo estadual que determina a manutenção das alíquotas do ICMS. (Foto: Rodrigo Chagas - Ascom)

A prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, recebeu na manhã desta sexta-feira (4), a visita do deputado estadual Luiz Henrique Viana (PSDB). Entre os assuntos do encontro, a votação na Assembleia Legislativa da manutenção das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O parlamentar abriu o encontro parabenizando a prefeita pela reeleição. Os dois avaliaram o período da campanha e destacaram a importância da proximidade com a população. Paula revelou o desejo de estar mais "perto" ainda dos moradores, porém admitiu que, no momento, precisa seguir as restrições determinadas pelo enfrentamento à pandemia.

"A eleição nos reconecta com as pessoas, mas agora é preciso ter cuidado, manter os protocolos; a saúde está em primeiro lugar", frisou a gestora pública.

O deputado e a prefeita também falaram sobre o momento vivido por Pelotas e pelo Rio Grande do Sul devido à progressão da pandemia. A importância do cumprimento dos decretos do Estado e do Município, que têm a intenção de conter o aumento dos casos positivos, e a ocupação de leitos hospitalares por pacientes suspeitos ou confirmados estiveram na pauta da conversa.

Alíquotas do ICMS

Viana aproveitou para informar à gestora municipal a possibilidade de ser votado pelos deputados, na próxima semana, o Projeto de Lei (PL) do governo estadual que determina a manutenção das alíquotas do ICMS.

"Há uma grande chance de aprovação, já que a Reforma Tributária não passou; agora é necessário votar a favor a manutenção do ICMS para garantir a saúde financeira do Estado", alertou Viana.

O PL prevê manter, a partir de 2021, as alíquotas de ICMS vigentes como forma de evitar a perda estimada em R$ 2,8 bilhões em receitas estaduais. A Prefeitura de Pelotas, sem a continuidade do percentual cobrado sobre o Imposto, calcula a queda de cerca de R$ 50 milhões para o próximo ano.


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