Pressão

Parlamentares pedem prorrogação de calamidade e auxílio emergencial

Decreto do governo encerra dia 31 de dezembro, mas congressistas defendem extensão por mais três meses

17 de Outubro de 2020 - 15h51 Corrigir A + A -

Por: Redação
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Ministro Paulo Guedes diz que posição do governo é contrária à prorrogação do estado de calamidade (Foto: Isac Nóbrega - PR)

Palamentares no Congresso Nacional têm defendido que o governo federal estenda o decreto de calamidade pública publicado pelo governo por conta do coronavírus e que possibilitou a criação do auxílio emergencial. Com prazo determinado de validade até 31 de dezembro, a intenção dos defensores da ideia é que haja uma ampliação de três meses.

O principal objetivo é alongar o tempo de repasse do auxílio às famílias mais atingidas pela crise econômica provocada pelo vírus enquanto não é definido um formato para o programa Renda Cidadã, que o Palácio do Planalto pretende estabelecer como substituto ao Bolsa Família. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a proposta do decreto estendido, com a continuidade do pagamento do auxílio, ganhou força nas últimas semanas no Congresso apesar da resistência do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Na sexta (16), durante evento com investidores, Guedes mostrou contrariedade à proposta e disse que a continuidade de um orçamento mais flexível, com permissão para gastos extraordinários, só deveria ser levada em conta caso houvesse novas ondas de contágio do novo coronavírus. "Se a Covid voltar em 2021, é diferente. Mas é totalmente indesculpável usar uma doença para pedir estímulo artificial. Isso é uma fraude, é falso, é indesculpável, é má politica. É comprometer a futura geração por um ato covarde", disse.

O ministro afirmou que o governo tem percebido sinais negativos do mercado diante de propostas de quebra de regras fiscais. Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) também se manifestou contra a intenção de prorrogar o decreto de calamidade. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) ainda não comentou o assunto.

Conforme projeções do governo, caso o Renda Cidadã não seja criado até o fim do ano e o auxílio emergencial seja encerrado, a partir de janeiro oito milhões de pessoas devem ficar desassistidas do apoio financeiro. Para Guedes, caso isso ocorra, a melhor alternativa é dar continuidade ao Bolsa Família. "É melhor voltar ao Bolsa Família do que tentar fazer um movimento louco e insustentável", defende.


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