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Orçamento é aprovado com oito emendas

Projeção para receitas e despesas do município é 6,4% maior em comparação a 2020; déficits de Sanep e Prevpel devem ser reduzidos

02 de Dezembro de 2020 - 22h22 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Marcola teve seis propostas de mudança na LDO aceitas (Foto: Volmer Perez - Câmara de Vereadores)

Marcola teve seis propostas de mudança na LDO aceitas (Foto: Volmer Perez - Câmara de Vereadores)

A Câmara de Vereadores aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que estabelece as estimativas de receitas e despesas do município para o ano de 2021. De acordo com Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada pela prefeitura, a previsão é de que a soma dos recursos arrecadados e aplicados pelas administrações direta e indireta chegue a R$ 1,367 bilhão. O valor é 6,4% superior ao que foi trabalhado pela prefeitura como disponível para custeio da máquina pública e investimentos em 2020 (R$ 1,285 bilhão).

As secretarias que contarão com maior disponibilidade de recursos são Saúde (R$ 285 milhões), Educação e Desporto (R$ 268,4 milhões) e Serviços Urbanos e Infraestrutura (R$ 46,2 milhões). Todas com expectativa de aumento de repasses em relação ao orçamento atual. Por outro lado, a Secretaria de Planejamento e Gestão, responsável por elaborar projetos e captar recursos para investimentos, teve corte de R$ 11 milhões, ficando com R$ 42 milhões disponíveis para 2021.

Diferentemente do ano passado, quando os parlamentares apresentaram 77 emendas ao texto e discutiram a matéria por mais de oito horas, desta vez a LOA recebeu aval rapidamente e por unanimidade. Apenas 12 sugestões de modificações foram analisadas, sendo oito delas acatadas. Todas de integrantes da base do governo. Os investimentos sugeridos vão de melhorias estruturais em escolas a divulgação do gênero musical chorinho (confira no quadro).

Cobranças da oposição

Na rápida votação da LOA, o único embate entre governistas e oposição se deu por conta da negativa às sugestões de mudanças apresentadas por Fernanda Miranda (PSOL). Relator original do projeto e das emendas, Marcus Cunha (PDT) disse não ter avaliado as modificações apontadas pelos parlamentares e pediu a nomeação de novo relator. Líder do governo, Enéias Clarindo (PSDB) assumiu a tarefa, dando parecer favorável a seis emendas de Marcos Ferreira, o Marcola (PTB), e duas de Vicente Amaral (PSD), rejeitando quatro da vereadora psolista. “Todas as vezes que a gente coloca uma emenda se torna uma questão política, muito mais do que técnica”, reclamou a autora das emendas barradas.

Conforme Clarindo, as sugestões passaram por análise técnica e foram consideradas inconstitucionais por provocarem aumento de gastos com pessoal que poderiam ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Confira as emendas

Aprovadas
Drenagem e pintura na Escola Oswaldo Cruz, na Santa Terezinha (Marcola) - R$ 100 mil
Cobertura da quadra da Escola Santa Terezinha, na Santa Terezinha (Marcola) - R$ 100 mil
Pavimentação da rua Francisco Ferreira Veloso, nas Três Vendas (Marcola) - R$ 300 mil
Pavimentação da rua Rudi Bonow, nas Três Vendas (Marcola) - R$ 250 mil
Pavimentação da rua Santo Antônio, nas Três Vendas (Marcola) - R$ 200 mil
Construção de praça do CTG Os Farrapos, nas Três Vendas (Marcola) - R$ 150 mil
Difusão em repartições públicas e privadas do gênero musical “chorinho” (Vicente Amaral) - R$ 20 mil
Restauração do telhado e fachada do prédio do Conservatório de Música (Vicente Amaral) - R$ 80 mil

Rejeitadas
Reajuste de R$ 50,00 no vale-alimentação dos servidores municipais; pagamento do piso do magistério; estabelecimento do salário mínimo como vencimento básico do funcionalismo (Fernanda Miranda) - R$ 6,670 milhões
Central de Intérprete de Libras (Fernanda Miranda) - R$ 80 mil
Substituição dos veículos de tração animal (carroças); ampliação das castrações; programa de assistência e educação sobre zoonoses e castrações (Fernanda Miranda) - R$ 500 mil
Contratualização de leitos psiquiátricos em hospital geral (Fernanda Miranda) - R$ 500 mil


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