Eleições 2020

Justiça nega registro de 36 candidaturas à Câmara de Pelotas

Maioria dos concorrentes que recebeu a negativa recorre; problema com filiação partidária é a razão mais comum para o indeferimento

28 de Outubro de 2020 - 14h55 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Parte dos pretendentes ao Legislativo tem pendências (Foto: Paulo Rossi - Infocenter - DP)

Parte dos pretendentes ao Legislativo tem pendências (Foto: Paulo Rossi - Infocenter - DP)

A Justiça Eleitoral rejeitou os registros de 36 das 430 candidaturas à Câmara de Vereadores de Pelotas. Os últimos despachos com a análise dos pedidos de quem pretende concorrer a uma cadeira no Legislativo foram publicados no começo desta semana. Além dos indeferimentos, constam ainda cinco pessoas que pediram inicialmente para disputar a eleição, mas renunciaram posteriormente.

Dentre aqueles que tiveram suas pretensões de tentar uma vaga de vereador negada, a maioria apresentou problemas com a comprovação de filiação. Partido mais afetado, o PL teve dez das suas 27 candidaturas indeferidas, sendo nove por conta de não comprovação de filiação. Ou seja, mais de um terço dos nomes apresentados corre o risco de não poder concorrer de fato. No entanto, a legenda apresentou recursos buscando reverter as sentenças e manter seus candidatos na disputa.

Na tarde desta terça-feira (27), em contato com o Diário Popular por mensagem, o presidente do partido, Fábio Tedesco, afirmou que enviaria à reportagem manifestação sobre os indeferimentos. Contudo, não houve retorno até o fechamento desta matéria.

Assim como o PL, praticamente todos os outros partidos e candidatos aguardam julgamento de recursos solicitando que sejam aceitos os registros. Somente uma representante do Republicanos que recebeu negativa judicial não tentou o recurso e abriu mão de competir por uma cadeira. Em seu lugar, o partido apresentou outra candidata, que também espera por análise da documentação.

Documentos em falta, aliás são o segundo principal motivo para que a Justiça Eleitoral impeça o registro definitivo. Segundo dados do portal que apresenta os processos, sete aspirantes à Câmara ficaram com pendências.

Prestação de contas e condenações

Ao lado de problemas documentais, também constam na lista de registros indeferidos sete candidatos com erros ou ausência de prestação de contas de eleições anteriores. Segundo a Justiça, os pretendentes não atenderam à exigência legal de regularizar os dados dentro do prazo.

Completam os motivos de impedimentos legais dois candidatos com condenações que apontam para perdas dos direitos políticos e uma postulante ao Legislativo que não pagou multa por ausência às urnas em pleito anterior.

No país

Em todo o Brasil, houve o indeferimento de 10.297 registros de candidaturas nestas eleições municipais. No Rio Grande do Sul são 238 pedidos negados. Assim como em Pelotas, a falta de preenchimento de requisitos é a principal razão.

Confira a situação em Pelotas 

Total de indeferidos - 36
Erros de filiação - 19
Prestação de contas - 7
Falta de documentação - 7
Condenação judicial - 2
Multas eleitorais - 1

Por partido

PL - 10
PT - 4
PTB - 4
Avante - 3
PDT - 2
PP - 2
PV - 2
DEM - 1
MDB - 1
PSB - 1
PSL - 1
PSOL - 1
Patriota - 1
Republicanos - 1
Cidadania - 1
Solidariedade - 1


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