Eleições 2020

Justiça multa campanha de Fetter por propaganda irregular

Ação da coligação de Paula Mascarenhas questionou material do progressista por descumprir proporção nos nomes dos candidatos a prefeito e vice

19 de Outubro de 2020 - 12h38 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Fetter Jr. e Brod formam a coligação Juntos Por Pelotas (Foto: Gabriel Xavier)

Fetter Jr. e Brod formam a coligação Juntos Por Pelotas (Foto: Gabriel Xavier)

A Justiça Eleitoral determinou a aplicação de multa de R$ 15 mil à coligação Juntos por Pelotas por propaganda irregular da candidatura a prefeito de Fetter Jr. (PP). Conforme sentença do juiz Bento Fernandes de Barros Júnior, o material de campanha usado pelo progressista na TV, Internet e adesivos do tipo perfurite não estaria obedecendo a proporcionalidade exigida pela legislação para a exibição dos nomes dos candidatos a prefeito e vice.

A decisão do magistrado atendeu a pedido da coligação Vamos em frente, Pelotas, liderada pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), candidata à reeleição. Segundo os advogados da tucana, a inscrição "Brod", em referência a Antônio Carlos Brod, vice da chapa adversária, estaria com tamanho inferior aos 30% exigidos pela lei eleitoral na comparação ao nome do candidato a prefeito.

"A legislação visou, claramente, a emprestar visibilidade aos nomes de candidatos a vice-prefeito e suplentes de senadores. Quis o legislador que o eleitor, ao ler a peça, enxergue os nomes de Prefeito e Vice, independente do número de letras de cada um, na proporção estabelecida. Basta olhar a primeira imagem aposta na inicial para verificar-se que, pelo fato de ter seis letras, o nome "Fetter" se sobressai ao de "Brod", em proporção bem maior à exigida – trinta por cento", afirma o juiz.

Apesar da irregularidade e de ter indicado a multa, Barros Júnior negou a retirada imediata das peças. O magistrado determinou que, após a sentença com trânsito em julgado (decisão definitiva, sem recursos a serem analisados), seja feita a readequação das propagandas, já que não haveria vantagem eleitoral à campanha de Fetter com o uso das marcas atuais.

O que diz a coligação de Fetter

Advogado da coligação Juntos por Pelotas, Pedro Piegas contesta o questionamento de desproporcionalidade dos nomes dos candidatos a prefeito e vice apontados pela ação movida pela campanha de Paula. Segundo ele, haverá recurso à decisão e serão apresentados à Justiça vídeos explicativos que comprovariam a correção do cálculo digital apontando as proporções adequadas entre os nomes.

"A sentença reconhece a visibilidade dada ao Brod na campanha, como não poderia deixar de ser. A coligação Juntos por Pelotas reitera o espaço do seu vice na nossa candidatura", diz Piegas.


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