Eleições 2020

Julgamento pode mudar lista de eleitos em Pelotas

Caso o TRE aceite validade de votos de candidato do PT, partido pode obter segunda cadeira na Câmara de Vereadores e eliminar uma vaga do PP

19 de Novembro de 2020 - 09h09 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Os 595 votos recebidos por Martinelli são decisivos para a totalização da sigla, que ficou a 320 votos de eleger um segundo representante (Foto: Leandro Lopes - DP)

Os 595 votos recebidos por Martinelli são decisivos para a totalização da sigla, que ficou a 320 votos de eleger um segundo representante (Foto: Leandro Lopes - DP)

Sidnei Fagundes pode tomar a vaga de Rafael Amaral (Foto: Reprodução)

Sidnei Fagundes pode tomar a vaga de Rafael Amaral (Foto: Reprodução)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga na tarde desta quinta-feira (19) ação que interfere diretamente na composição da lista de vereadores eleitos em Pelotas. O caso é referente à validação da candidatura de concorrente a uma cadeira pelo PT. Se a corte acolher o pedido do partido, uma segunda vaga deve ser conquistada pelos petistas na próxima legislatura, eliminando a terceira cadeira obtida pelo PP.

No recurso, o PT pede que seja revista decisão da Justiça Eleitoral de Pelotas que considerou inválido o registro de Rafael Martinelli por ausência de comprovação de filiação partidária. Com 595 votos recebidos no último domingo, o candidato ficou longe de ser eleito. No entanto, o número é decisivo para a totalização da sigla, que ficou a 320 votos de eleger um segundo representante. Se validada a candidatura e votação de Martinelli, Sidnei Fagundes passa a compor a lista de eleitos. Nessa situação, quem deixaria de constar entre os futuros parlamentares é o progressista Rafael Amaral.

Conforme parecer do procurador regional eleitoral substituto José Osmar Pumes, embora o sistema de filiação partidária (Filia) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não apresentasse o nome de Martinelli vinculado ao PT, a existência de Certidão de Composição Partidária existente no próprio tribunal seria suficiente para atestar que o candidato é filiado. No documento, Martinelli consta como membro do Diretório Municipal petista entre 2013 e 2017. “Não tendo sido verificada, após essa data, filiação a outro partido, entende-se que restaram satisfeitas as condições estabelecidas na Súmula 20 do TSE”, argumenta o procurador.

Ansiedade de um lado, confiança do outro

Candidato a vereador pela terceira vez, Fagundes diz estar ansioso pelo resultado do julgamento pelo plenário do TRE. “Venho tentando há algum tempo. É um sonho que tenho de chegar na Câmara e poder trabalhar em temas voltados às pessoas com deficiência e trabalhadores do transporte coletivo”, diz o integrante do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e Altas Habilidades de Pelotas.

Já Amaral fala em tranquilidade enquanto advogados do PP em Porto Alegre acompanham o caso. O entendimento é de que a ausência de registro de Rafael Martinelli no sistema Filia demonstra a ausência de vínculo dele com o PT. “Participar de atos do partido não significa ser filiado. Tenho amigos que militam comigo, participam, mas nunca foram filiados. É comum”, avalia. Segundo ele, se confirmada mudança na composição das bancadas, não haverá decepção. “Não dependo da política para viver. Gostaria de trabalhar pela saúde na Câmara, mas se não for possível, a vida segue.”


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