Propostas

Câmara vota orçamento nesta quarta e aguarda pauta do Executivo

Vereadores avaliam previsão de receitas e despesas para 2021; governo estuda possibilidade de envio de projetos até o fim do ano

02 de Dezembro de 2020 - 08h41 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Os últimos 30 dias da atual composição da Câmara de Vereadores podem não reservar tempo para clima de despedida. Isso porque o governo estuda a possibilidade de enviar para a análise do plenário pelo menos um projeto que, se for confirmado, tende a novamente suscitar discussões: a revisão de gratificações pagas a algumas categorias do funcionalismo.

Antes disso, no entanto, a sessão desta quarta-feira (2) será dedicada à votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto, que detalha receitas e despesas em diferentes áreas da administração direta e indireta, tramita na Casa desde o dia 13 de novembro. A ideia é que tivesse sido votado na semana passada. Porém, o texto teve pedido de vista da vereadora Fernanda Miranda (PSOL), adiando a discussão. A manobra ocorreu para que o presidente do Legislativo, José Sizenando (DEM), tivesse tempo de contratar intérprete de Libras para a sessão.

Além do projeto, ainda nesta quarta os vereadores terão que analisar 12 emendas. As propostas de alterações foram feitas por Marcos Ferreira (PTB), Vicente Amaral (PSD) e Fernanda Miranda.

A LOA 2021 prevê equilíbrio entre receitas e despesas com R$ 1,367 bilhão como valor total. No entanto, enquanto o Executivo estima fechar o ano com superávit de R$ 67,6 milhões, essa deve ser a soma dos déficits projetados para o Prevpel (-R$ 52,1 milhões) e Sanep (-R$ 15,5 milhões).

Mudanças em gratificações

Na gaveta da mesa de Paula desde o fim de 2018, a proposta que revisa gratificações e incentivos de categorias do funcionalismo pode ser reeditada. Embora não tenha dado detalhes sobre o projeto, a prefeita confirmou em entrevista ao Diário Popular logo após a eleição que estuda reapresentar o texto na Câmara ainda nas últimas semanas de 2020. Na interpretação da prefeita, há necessidade de “correções em problemas de estrutura de algumas gratificações”.

No final de 2018 o Executivo tentou aprovar projeto alterando a base da remuneração sobre a qual incidem vantagens pessoais como avanços, incentivos e gratificações. A proposta atingia cerca de 3 mil professores, 150 auxiliares de educação infantil e 120 técnicos científicos (com nível superior) vinculados ao Executivo, além de 30 técnicos do Sanep. Sob forte pressão de sindicatos ligados ao funcionalismo, o plenário rejeitou a proposta por 15 a 5.

Sem empréstimo para o 13º

Outro projeto que até esta terça ainda era aguardado pelos vereadores dizia respeito ao pagamento do 13º salário. Embora tenha dito que havia chance de repetir o método do ano passado, quando servidores receberam via empréstimo do Banrisul pago pela prefeitura, Paula confirmou no final da manhã que a gratificação natalina será depositada normalmente na conta dos trabalhadores dia 18.

A opção por não recorrer à transação bancária foi tomada após encontro com o secretário da Fazenda, Jairo Dutra, para análise financeira. Um dos argumentos apontados pela prefeita foi o de evitar que os servidores precisem recorrer a agências bancárias em meio à pandemia. Segundo cálculos do governo, a folha do 13º do funcionalismo está orçada em R$ 24 milhões.

O Executivo informou ainda que a quitação do terço de férias dos professores da rede municipal será pago junto com os salários de janeiro, no quinto dia útil de fevereiro.


Comentários


Diário Popular - Todos os direitos reservados