Eleições 2020

Bens de candidatos em Pelotas somam R$ 5,8 milhões

Três dos 11 concorrentes à prefeitura reúnem 78% do patrimônio declarado à Justiça Eleitoral; dois indicaram não possuir propriedades

23 de Outubro de 2020 - 11h40 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

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Políticos que buscam administrar a cidade precisam apresentar declaração de patrimônio à Justiça (Foto: QZ7 Filmes)

O patrimônio dos candidatos à prefeitura de Pelotas, de acordo com a Justiça Eleitoral, é de R$ 5.827.012,09. O valor é a soma das declarações apresentadas pelos 11 concorrentes ao Executivo como um dos requisitos para que possam participar da eleição. Nessa lista, destacam-se os contrastes entre os líderes das chapas. Enquanto há dois na disputa com posses milionárias, outros dois informaram não possuir qualquer propriedade em seus nomes.

Líder no quesito, Marco Marchand (DEM) apresentou no registro de sua candidatura dois imóveis e um veículo que totalizam R$ 2.090.000,00. Ele é seguido por Fetter Jr. (PP), que soma R$ 1.520.031,07, e Marcus Napoleão (PRTB), com R$ 933.000,00. Juntos, os três contabilizam 78% de todo o capital declarado por quem tenta chegar à prefeitura.

No caso do democrata, o valor chama a atenção quando comparado à eleição de 2018, quando o empresário tentou uma cadeira de deputado federal pelo PSL. Há dois anos, o candidato apontou possuir R$ 44.800,00 de um prédio comercial e quotas de capital. Segundo ele, a evolução patrimonial de 4.565,2% se deve a um erro. "O único aumento de bens de 2016 para cá se deve ao ingresso de um imóvel em construção, o que antes era terreno. Meu patrimônio declarado em 2020 é pautado em valor real venal, e não faz de conta. Vou procurar ver quem se equivocou na declaração de 2018", justifica Marchand.

Ao traçar paralelo com as duas últimas eleições (gerais de 2018 e municipais de 2016), quem também apresenta avanço patrimonial é Paula Mascarenhas (PSDB). Os bens da atual prefeita tiveram crescimento de 142,4% em relação a 2016. O aumento se deve, principalmente, à inclusão da construção de um imóvel.

Em nota enviada ao DP nesta sexta (23), Paula afirma que parte do aumento no valor declarado à Justiça deve-se a financiamento em aberto para construção do imóvel. "Para aumentar seu patrimônio em R$ 520.099,79 (diferença entre o declarado em 2016 e em 2020), a candidata adquiriu dívidas que somam R$ 452.304,94 (R$ 373.598,99 de um financiamento imobiliário, para a construção do imóvel, e mais dois empréstimos bancários, oficiais, um no valor de R$ 52.052,42 e outro de R$ 26.653,53 – considerando o saldo devedor em 31/12/2019, período base da declaração apresentada). Em realidade, o aumento real do patrimônio foi de R$ 67.794,85, ou seja, 18,55% de acréscimo em relação ao declarado em 2016."

Patrimônios reduzidos

Entre os menores acúmulos de bens apresentados à Justiça Eleitoral estão os de Marcelo Oxley (Podemos), com R$ 6.400,00, Dan Barbier (PDT), com 35.000,00, e Eduardo Ligabue (PCO), com R$ 52.200,00.

Proprietário de uma empresa de fornecimento de refeições, Oxley afirma que, por se tratar de um negócio familiar em que não é o dono dos imóveis, não os informou à Justiça. Contudo, diz que providenciou a inclusão na declaração da casa que reside, com valor estimado em R$ 900.000,00, e que esta encontra-se sob análise do juiz eleitoral.

Nenhum bem apresentado

Vereador desde 1992, Ivan Duarte (PT) manifestou no registro de candidatura não possuir bens. O mesmo já havia ocorrido em eleições anteriores. O candidato afirma que optou por não adquirir carro, casa ou outros bens. "A casa onde moro atualmente, vim morar em novembro de 2017 e foi financiada em nome de minha esposa. Somos casados em separação total de bens e temos declarações de renda separados", diz.

Já Tony Sechi (PSB), que havia indicado R$ 50.293,04 em 2018 e agora também disse não possuir patrimônio, argumenta que o valor foi consumido no pagamento de dívidas. "O bem declarado na eleição passada era o meu carro, que foi vendido para pagamento de dívidas de campanha. Sempre primei pelo cumprimento de todos os compromissos firmados."

O que a lei determina

A legislação eleitoral (Lei 9.504/97) exige dos candidatos a apresentação da lista de bens para registro das chapas. Caso não apresentem o documento, ficam impedidos de disputar cargos públicos.

Conforme o promotor eleitoral da 60ª Zona, Paulo Roberto Charqueiro, o político que omitir patrimônio ou prestar informações falsas pode ser responsabilizado pelo crime de falsidade. "No artigo 350 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) fica claro que essa omissão ou declaração falsa pode resultar em pena de prisão por até cinco anos e pagamento de cinco a 15 dias-multa. Basta a constatação por qualquer pessoa que faça a denúncia para abertura de inquérito ou investigação judicial eleitoral", explica.

Os patrimônios

Marco Marchand (DEM)
R$ 2.090.000,00 (35,9% do total)

Fetter Jr. (PP)
Total - R$ 1.520.031,07 (26,1% do total)

Marcus Napoleão (PRTB)
Total - R$ 933.000,00 (16% do total)

Paula Mascarenhas (PSDB)
Total - R$ 885.381,02 (15,2% do total)

João Carlos Cabedal (MDB)
Total - R$ 180.000,00 (3,1% do total)

Júlio Domingues (PSOL)
Total - R$ 125.000,00 (2,1% do total)

Eduardo Ligabue (PCO)
Total - R$ 52.200,00 (0,9% do total)

Dan Barbier (PDT)
Total - R$ 35.000,00 (0,6% do total)

Marcelo Oxley (Podemos)
Total - R$ 6.400,00 (0,1% do total)

Tony Sechi (PSB)
Não declarou bens

Ivan Duarte (PT)
Não declarou bens

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