Mudança de tom

Azonasul pede diálogo entre Estado e municípios

Associação pretende se reunir com governador para cobrar participação na construção de políticas

30 de Março de 2021 - 21h08 Corrigir A + A -

Por: Vinicius Peraça
vinicius.peraca@diariopopular.com.br 

Governador foi alvo de críticas dos prefeitos da Associação (Foto: Divulgação - DP)

Governador foi alvo de críticas dos prefeitos da Associação (Foto: Divulgação - DP)

Após celebrar a autorização do governo do Estado para a retomada da cogestão e reabertura das atividades econômicas, há pouco mais de uma semana, a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) mudou o tom. Em reunião on-line nesta terça-feira, os prefeitos da região reclamaram do que consideram como "intervenção" do Palácio Piratini nas cidades.

Durante cerca de duas horas de encontro, os gestores fizeram críticas ao governador Eduardo Leite (PSDB) por conta das medidas estabelecidas nos decretos de Distanciamento Controlado. De acordo com o presidente da associação e prefeito de Canguçu, Vinicius Pegoraro (MDB), o governo estadual não tem dado espaço para que os municípios participem das decisões.

"Em cada encontro que tenho a oportunidade de participar como representante da Azonasul, tento contextualizar o nosso descontentamento sobre os recorrentes anúncios estaduais sem uma construção prévia com os prefeitos. Isso sem falar no aumento frequente das responsabilidades para os municípios. As liberações anunciadas e a retomada da cogestão foram aquém do que gostaríamos", reclama Pegoraro.

Coordenador do Comitê Regional de Enfrentamento ao Coronavírus, o prefeito de Jaguarão, Favio Telis (MDB), cita como exemplos de medidas unilaterais os prazos dados para adequações de protocolos sanitários da pandemia, a nova determinação que prevê a contratação de um fiscal para cada dois mil habitantes e os horários determinados para o funcionamento de bares e restaurantes. "As operações comerciais estão muito prejudicadas. Algumas classes estão amargando com as restrições."

A reclamação foi reforçada também pelos prefeitos do Chuí, Marco Antônio Barbosa (DEM); de São Lourenço do Sul, Rudinei Härter (PDT) e de Cerrito, Douglas Silveira (PP). Além da crítica à gestão relacionada à pandemia, há críticas ao projeto proposto que altera o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as prefeituras, incluindo a educação entre os critérios de rateio. Segundo a proposta em estudo para envio à Assembleia Legislativa, a repartição permitiria que os índices ligados ao desempenho educacional fossem incorporados ao cálculo da divisão.

"Não é momento para modificar algo tão importante. O governador sabe que estamos centrados na contenção da pandemia, no atendimento à população acometida pela enfermidade e não há como estudar a proposta, calcular, apresentar algum tipo de sugestão nesse momento tão tenso. Mas, mesmo assim, o governador insiste em levar adiante", diz Barbosa.

Para o prefeito de Cerrito, caso a mudança proposta pelo governo seja aplicada, o município sofreria perdas no orçamento. "Não concordamos com a mudança. Até porque não há novos recursos e se haverá um novo tipo de rateio, alguns sairão perdendo. Como é o nosso caso", argumenta Silveira.

Tentativa de diálogo

De acordo com o presidente da Azonasul, nos próximos dias deve haver um encontro com Leite para discutir o tema. Pegoraro diz que levará até o governador a insatisfação dos prefeitos da região para tentar construir uma mesa de diálogo que atenda as pautas dos municípios.


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