Editorial

A discussão sobre a cobrança pela iluminação

07 de Dezembro de 2021 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Rejeitada duas vezes pela Câmara de Vereadores de Pelotas, a proposta de criação da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, a Cosip, começa a ganhar corpo novamente. Criado inicialmente sob um modelo em que os cidadãos fossem cobrados em diferentes valores conforme o nível de consumo de energia de suas residências, comércios ou indústrias, o projeto provocou discussões acirradas que lotaram o plenário do Legislativo em 2018 e resultaram na derrubada por 12 a 5. No ano seguinte, em nova tentativa, a prefeita Paula Mascarenhas voltou a enfrentar resistência e, sem apoio da base, também não conseguiu que o texto avançasse.

Nos últimos dias, no entanto, a movimentação do Executivo é no sentido de colocar o tema em discussão pela terceira vez, já que no ano passado, em função da pandemia, o entendimento foi de não haver ambiente para a proposta. Com uma base, em tese, mais sólida dentro da Câmara, a expectativa da Prefeitura é de conseguir criar a Cosip. Se possível, ainda dentro do mês de dezembro, o que permitiria a cobrança já em 2022.

Desta vez, a estratégia adotada pela prefeita tem sido diferente das primeiras investidas: espelhando-se em expediente que chegou a ser usado por Eduardo Leite em nível estadual no começo de seu governo, optou por reunir-se com parlamentares da sua base e também com a oposição. Embora dificilmente consiga convencer bancadas contrárias ao seu governo a votar a favor, tenta comunicar ao público de que todos estão sendo ouvidos antes de levar o tema adiante. Vai ao encontro de avaliação que fez em entrevista ao Diário Popular em dezembro de 2019, quando considerou terem existido falhas de comunicação com a população.

Apesar do esforço, o governo terá que vencer outra barreiras, visto que as negativas à Cosip não foram apenas uma questão política simples. Em grande medida, a rejeição dos vereadores resultou de pressões de setores da sociedade, desgostosos com a possibilidade de mais um tributo. Cidadãos, sindicatos e até associações empresariais criticaram a ideia. E vale lembrar: naqueles momentos (2018 e 2019), embora a situação econômica não fosse boa, certamente era melhor que a atual.

Certamente as próximas semanas serão de muitos debates caso realmente o governo opte por reapresentar a ideia de criação da Cosip reforçando o entendimento de que a cobrança terá de ser feita em Pelotas em algum momento para atender às demandas por melhorias no sistema de iluminação. À população caberá buscar informações sobre a proposta e avaliar racionalmente para que o resultado do Legislativo a represente, seja qual for o resultado.


Comentários