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Trocando mensagens em tempos sombrios

14 de Janeiro de 2021 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Por: Gustavo Jaccottet, advogado

Praticamente 100% dos seres humanos que possuem um smartphone usam ou o sistema operacional da Apple, o iOS, ou o criado pela Google, o Android. Há muitos pontos que os estremam, mas ambos compartilham do mesmo modus operandi de praticar a censura privada quando lhes é conveniente, pois acolá de desenvolvedoras dos sistemas operacionais, ambas possuem uma larga escala de aplicativos, tal como Waze, Google Maps, Shazam e Meet.

Apenas para esclarecer o que os distancia: o Android usa o modelo de Código Aberto, portanto todo e qualquer fabricante pode pô-lo em seu smartphone e até mesmo fazer modificações a ponto de torná-lo diferenciado, a exemplo da Xiaomi e da Samsung, ao contrário da Apple, que desenvolve o seu apenas aos seus aparelhos, os iPhone.

Como em todos os percalços da vida, contudo, há uma coisa que os assemelha: as lojas de aplicativos. Estas são a fonte de renda para milhares de desenvolvedores de aplicativos e cada vez mais o controle das Big Techs sobre o conteúdo deles está atingindo lindes que violam direitos civis básicos, como a liberdade de expressão e a privacidade.

Quando quero baixar algum app, tenho que recorrer obrigatoriamente (gravem este trecho) à App Store no iOS ou à Google Play Store no Android, salvo se a fabricante não tiver desenvolvido uma loja de aplicativos própria, como a já citada Samsung e a Motorola.

Mas, Guga, por que as Big Techs estão banindo alguns Apps que garantem 100% da privacidade dos usuários na troca de comunicações, a exemplo de Signal e do Parler? Simples! Existe uma espécie de monopólio compartilhado por Apple, Amazon, Google, Facebook e Twitter nos meios de comunicação em redes sociais e por trás destas uma agenda de preceitos de que algumas maneiras de agir e de se expressar devem se adequar ao que é considerado "adequado", "bonitinho" e "politicamente correto", obrigando-nos a depender exclusivamente destas companhias.

Para acalentar o problema, basicamente tudo passa pelo domínio destas empresas, seja pelos serviços de nuvem, seja pelos mensageiros, como o Whatsapp, que pertence ao Facebook, chegando até o desenvolvimento e a disponibilização dos aplicativos ao consumidor. Qualquer coder rebelde será obrigado a se adaptar à agenda do politicamente correto ou incorrerá à censura privada. Até então esta era a realidade em países como a China e Emirados Árabes Unidos, que não permitem a troca de mensagens e dados em alguns apps específicos, como o FaceTime no país árabe e todos os demais mensageiros na China, ficando basicamente tudo restrito ao "semi-estatal" WeChat.

Salvo melhor juízo, não vivemos num contexto ditatorial estatal, mas corremos o perigo de cair na mordaça privada, tendo em vista que o poder político e financeiro das Big Techs é maior do que grande parte dos países considerados ricos e extremamente desenvolvidos. Corporações que simplesmente começaram do zero dos 70 aos anos 2000, hoje, conseguem realizar o controle comportamental de bilhões de pessoas, por exemplo, pela retirada, ou colocação, de emojis em seus teclados (o melhor exemplo é o da Apple, que sacou o revólver dando lugar a uma "arminha de água").

No último dia 8 de janeiro, além do bloqueio das contas de Donald Trump, ainda presidente dos EUA, iniciou-se uma caça às bruxas de aplicativos que não compartilham as informações pessoais dos usuários com as Big Techs e tampouco possuem métodos de censura ou banimento. Ainda não falo num regime totalitário de natureza privada, mas foram com mordaças desta natureza que os regimes autoritários mais vis da história se instalaram.

Fica a reflexão de como fomos forçados a mudar o nosso comportamento desde o dia em que retiramos da caixa o nosso primeiro smartphone com o presente, por que arrolamos o que vamos escrever, temendo uma condenação vizinha de outras pessoas que não estão alinhadas à agenda política que exercemos.

Moderar as discussões em pontos e contrapontos faz parte do sentido democrático e rogo que as Big Techs tenham o bom senso de permitir que os usuários possam trocar mensagens entre si com respeito a todas as regras da liberdade, da privacidade e da intimidade, caso contrário estaremos, aí sim, marchando para tempos deveras sombrios.


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