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TJM - Gestão 2018/2019 - Prestação de contas

20 de Fevereiro de 2020 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Por: Paulo Roberto Mendes Rodrigues, coronel desembargador militar

No momento em que deixo a presidência do TJM, gestão 2018/2019, entendo ser importante deixar registrado, em brevíssimo resumo, uma pequena prestação de contas daquilo que realizamos. Por primeiro dizer que marcamos nossa gestão pelo estabelecimento de metas a serem cumpridas e isso agilizou todo o processo, pois apontamos para qual direção queríamos ir - a modernização de nossa JME. Assim, (1) focamos na internet (site e redes sociais) de forma a divulgar todas as nossas ações - ser cem por cento transparente, (2) Estabelecer o processo eletrônico judicial e administrativo, a partir de ferramentas com tecnologia moderna, eproc e seijulgar, cedidos pelo TRF4 - ser cem por cento digital e (3) cuidar de nossa casa - melhorar sempre.

Com isto, conquistamos a profundidade no processo eletrônico judicial e administrativo. Neste ponto, registrar que nossa Brigada Militar, seguindo nossos passos, criou o SGC - Sistema de Gestão Correcional, introduzindo os procedimentos de polícia judiciária militar também de forma eletrônica, realizando uma grande revolução. Na mesma linha a TIC/TJM criou o sistema eAdmin, uma ferramenta que garante cem por cento de transparência para a gestão administrativa e financeira, além do que todo o sistema de arquivo administrativo de guarda permanente foi digitalizado e nele inserido. Pronto! Podemos afirmar que nossa JME cumpre seu papel de ser ágil, moderna e transparente. Não esquecer que nossos plenários de julgamentos, tanto do TJM como das quatro Auditorias, foram modernizados e informatizados, o que permite aos Conselhos de Justiça, Ministério Público e Advogados interagirem com os processos diuturnamente.

Mas, como somos exigentes, queríamos mais - melhorar nossa casa. Pois bem! Buscamos, em paralelo, a inovação em outros campos importantes:

3.1) A criação da Escola Judicial Militar que permitirá qualificar nossos recursos humanos;

3.2) Junto a OAB/RS foi criada a Comissão de Direito Militar, hoje tendo como copresidentes os doutores Luiz Augusto Pires e Fábio César Rodrigues o que, por certo, vai nos propiciar uma aproximação importante com os advogados: 3.3) Buscamos o Conselho Nacional de Justiça e, obtivemos êxito na designação do título de Desembargador Militar aos juízes dos TJMs (PP 2541-69-2019), o que nos iguala aos demais Tribunais do país;

3.4) Com o apoio do TJ/RS conseguimos aprovar junto ao Corpo de Bombeiros Militar os PPCI de nossos prédios e o habite-se está em fase conclusiva junto à prefeitura, ou seja, estar em acordo com a legislação vigente;

3.5) Realizamos um seminário em conjunto com a PUC sobre o Direito Militar, onde palestrou, entre outros, o Min STF Alexandre de Moraes;

3.6) Realizamos em conjunto com a Faculdade Estácio, um curso de extensão em direito militar;

3.7) Criamos o memorial do centenário alusivo à passagem dos cem anos de existência do TJM;

3.8) Junto com uma representação de servidores, desfilamos nos eventos cívico-militar de 20 de setembro e participamos da corrida do fogo-simbólico, entre tantos outros eventos;

3.9) Melhoramos as condições de trabalho junto aos prédios do TJM e Auditorias, com inúmeras melhorias.

Enfim, foi muito trabalho em tempo bastante curto, mas ao cabo entendemos ter atingido nossas metas principais, e hoje deixamos muitas realizações importantes e outras históricas, tudo visando modernizar e posicionar nossa JME no top do Poder Judiciário brasileiro.


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