Artigo

Sobre ser conservador

16 de Fevereiro de 2019 - 07h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Por Gustavo Jaccottet, advogado

O que é ser conservador? Em primeiro lugar, nem todo conservador precisa ler ou assistir as aulas do Prof. Olavo de Carvalho, considerado o guru da direita no Brasil, fato por ele rechaçado, conquanto, observações sobre o antiglobalismo e a proibição do aborto estão na ordem do dia. Em segundo lugar, ser conservador é seguir toda uma agenda de princípios e valores morais que no presente têm sido alvo de discussões nada fecundas e até agressivas por parte da esquerda.

É possível protestar que um conservador é um sujeito que não compactua com as ideias prefaciadas pelas correntes que formam a esquerda e pelo globalismo imbricado nas ONU. Prostra-se "à direita", em favor da família, da defesa da vida e da propriedade privada, qualificando o direito como um sistema de regras afetas à justiça, à equidade e à moralidade.

Qualifico-me como conservador, cuja matriz teórica, crê-se, está em Edmund Burke, todavia, avalio os conservadores que fundaram os Estados Unidos da América do Norte, como Alexander Hamilton, James Madison e Julius Wilson como a melhor fonte de se compreender o que é ser um conservador.

Nas discussões sobre a forma de como os EUA seriam estruturados, fosse pelo costume, fosse por uma Constituição, Wilson apresentou soluções que hoje são afetas ao hodierno, como a fixação do mandato eletivo para o Chefe do Poder Executivo em quatro anos, a representação proporcional à população de cada Estado-Federado na Câmara dos Deputados e a paridade no Senado. Das brigas que resultaram na Constituição de 1787, os EUA receberam o conhecimento de dois flancos: os liberals, hoje conhecidos como liberais nos costumes e conservadores na política econômica, e os conservatives, posteriormente alcunhados de republicanos, responsáveis por estabelecer uma agenda conservadora nos costumes e liberal na economia; isto gera uma severa confusão, sobretudo quando o contexto é a realidade brasileira, haja vista que a própria eleição de Jair Bolsonaro, ao mesmo tempo que representou a ascensão da direita ao Governo Federal, não significou a presença de um regime conservador. Explico.

A formação do gabinete de Ministros de Bolsonaro baseou-se nas figuras de Paulo Guedes, General Augusto Heleno e Sérgio Moro. Guedes é um liberal; se todas as decisões dependessem dele, tudo seria privatizado, reduzindo o Estado ao mínimo necessário para o desempenho de suas funções; Augusto Heleno é um dos pilares das forças armadas no Brasil, tendo liderado as tropas de paz no Haiti; e, Moro, é o maior entusiasta de uma reforma total no sistema de persecução penal brasileiro. A presença de militares num gabinete liberal, portanto, resulta na dificuldade em se privatizar estatais tidas por estratégicas, como a Petrobras, os Correios e os Bancos Estatais.

Há, contudo, um denominador comum: o Estado deve ser reduzido, a carga tributária tem de cair e a previdência precisa ser reformada com urgência, sob risco de as contas públicas embarcarem num colapso. Estes três motes são uma pauta liberal, sendo o ideal que todo o regime de previdência fosse privado, que a carga tributária fosse mínima (ou inexistente para alguns segmentos, tributando-se somente a renda e a propriedade privada) e que o Estado não fosse proprietário de nenhuma empresa.

O que infiro destes primeiros passos do Governo Bolsonaro é um movimento em direção a uma política econômica liberal, com propostas que tendem a ser conservadoras, mas não o suficiente para caracterizar um modelo de gestão semelhante ao dos Estados de Ronald Reagan ou do Reino Unido de Margareth Thatcher, os quais entendo ideais para a solução dos quebra-cabeças deixados pelos governos anteriores.

Seguir o que pensava Thatcher e Reagan, da mesma forma que Trump, denota uma prática de apreço pelos valores morais de uma sociedade conservadora, pela liberação da posse e do porte de arma, por políticas mais rígidas contra a criminalidade, a exemplo do pacote oferecido por Sérgio Moro, e pela devolução à iniciativa privada das suas funções privativas, resguardado ao Estado o poder de fiscalizar via agências reguladoras, todavia restrito à gestão de problemas pontuais.


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