Opinião

Proposta regula o serviço on demand no Brasil

21 de Outubro de 2019 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Um serviço que não para de crescer e se revela como a grande tendência do mundo na comunicação audiovisual, o on demand (sob demanda) é alvo de debates no Senado, onde tramita um projeto que pretende regular o tema no país. Àqueles que ainda não estão familiarizados com o assunto, corresponde ao produto oferecido, por exemplo, pela Netflix.

Um novo debate está programado para esta segunda-feira (21)  na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), às 10h. A audiência pública é um pedido do relator do PLS 57/2018, senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

De autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto disciplina a distribuição de conteúdos fornecidos por banda larga diretamente a TVs, celulares e outros aparelhos. De acordo com Agência Senado, o “PLS 57/2018 estabelece que a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) terá alíquota progressiva até 4%, incidente sobre o faturamento bruto apurado pelas empresas de VoD. E determina que o provedor de vídeo sob demanda deverá fornecer relatórios periódicos sobre a oferta e o consumo de conteúdos audiovisuais, bem como sobre as receitas obtidas no desempenho de suas atividades”.

Na última audiência pública, dia 7 de outubro, a CAE ouviu alguns especialistas. Naquele momento, os debatedores consideraram as medidas do projeto “intervencionistas”, em um mercado relativamente novo. Para eles, o excesso de regulação pode inibir o crescimento do setor, um dos que mais avançam, ano a ano, nos lares brasileiros.

Agora, os convidados ao segundo debate são representantes da Associação Paulista de Cineastas (Apaci), do Sindicato da Indústria Audiovisual (Sicav) e da Associação das Distribuidoras Brasileiras (Adibra).


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