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Prolegômenos de uma rebelião (I)

23 de Maio de 2020 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Por: Sérgio Cruz Lima, colaborador

Os revoltosos de 1930 sonhavam em expurgar os políticos carcomidos e responder às reivindicações dos trabalhadores brasileiros. A questão social deixaria de ser questão de polícia. O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, criado por Getúlio Vargas, logo que instalado no poder foi seguido da sindicalização das classes patronais e operárias no modelo corporativista importado da Itália fascista, modo de amortecer a luta de classes e diluir antagonismos políticos por meio de um “sistema proveitoso de cooperação”.

A partir de 1930, o Brasil toma o caminho da centralização administrativa. A dissolução do Congresso Nacional foi um rude golpe no Estado de São Paulo, dotado de imponente representação. Vargas designou interventores nos estados-federados e nos municípios no intuito de debilitar as poderosas oligarquias regionais. Tais gestores eram agentes do desmonte das estruturas de poder da Velha República. Recebiam plenos poderes e eram diretamente responsáveis diante do Governo Provisório. Eram, pois, previsíveis pesados embates entre os elementos tão diversos que integravam a coalizão revolucionária.

Em 1932, Vargas criou mecanismos de conciliação e a carteira profissional, o período de oito horas semanal de trabalho e a disposição sobre o trabalho de menores. No ano seguinte, foi a vez das férias e do primeiro Instituto de Aposentadoria de Pensões. Era a fase progressista do Governo Provisório: o Estado brasileiro reconhecia, por fim, direitos trabalhistas. Mas a Revolução de 1930, em verdade, não foi uma revolução como se entende o vocábulo em França. A cidadania seria ampliada de cima para baixo. A inclusão das massas era paternalista porque os novos direitos sociais não haviam sido conquistados - os integrantes dos sindicatos não haviam participado do movimento revolucionário que exalçou Vargas ao Palácio do Catete -, mas, sim, concedidos como benesses pelo Estado protetor, persistindo, destarte, o vício de origem da República brasileira, ou seja, a dissociação entre o reformismo social e a democracia política, o que reforçava no inconsciente brasileiro o dilema artificial de se escolher entre modernização autoritária e liberalismo ornamental.

Ora, a reação de São Paulo diante das atitudes do Palácio do Catete deve ser vista na perspectiva centralizadora e antifederalista do movimento revolucionário de 1930. Os constitucionalistas liberais pediam eleições, sonhando, nas urnas, reconquistar antigos privilégios e velhas sinecuras. Os tenentes, por seu turno, pressionavam no sentido contrário. Queriam que Vargas prorrogasse indefinidamente o Governo Provisório, achando que eleições interromperiam o processo revolucionário, repondo no poder os carcomidos defensores do estadualismo. Getúlio manipulava os extremos, ora advertindo os tenentes contra as tentações da via violenta, ora reiterando que o retorno do regime constitucional não poderia representar um retorno ao passado. No horizonte nascia a Revolução Constitucionalista de 1932.


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