Análise

Por uma melhor distribuição de renda no Brasil

O projeto quer fazer um adendo ao artigo 167 da Constituição Federal

15 de Dezembro de 2012 - 05h15 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Por: João Alonso, colaborador

O projeto chama a atenção dos políticos de que os trabalhadores elevaram o Brasil à sexta economia mundial enquanto tais políticos levaram os trabalhadores à quarta pior distribuição de renda do mundo. Cálculos apontam que com o projeto todos os trabalhadores do Brasil passariam a ganhar em média o equivalente a mais seis décimos terceiros por ano.

O projeto quer fazer um adendo ao artigo 167 da Constituição Federal, que permite aos estados da federação concederam incentivos fiscais de até 100% do ICMS, durante longos anos, às empresas. Quer o projeto que esse artigo também permita aos estados, concederem mensalmente, um pequeno percentual do ICMS aos trabalhadores de cada empresa comercial, para que estes emitam notas fiscais de venda, prevenindo a sonegação de todos os impostos vinculados nesse documento. Dessa forma, o dinheiro para a distribuição de renda vai sair do caixa dois.

Para os trabalhadores da indústria, quer o projeto que o governo federal destine um pequeno percentual mensal do IPI aos trabalhadores de cada indústria com a mesma finalidade. O velho ditado diz que é dando que se recebe. Neste caso, o governo vai abrir mão de um para arrecadar dez.

Para os trabalhadores de empresas e profissionais liberais isentas desses impostos, devem pagar 3% do faturamento bruto a seus funcionários. Como exemplo: a secretária de um médico ganhará 3% de cada consulta, atendimento, cirurgia, etc. Nestes casos é permitido incluir como custo, a exemplo dos impostos para as empresas. Quanto aos percentuais a serem distribuídos e de que forma, as informações estão no site www.brasilmoral.com.br.

Os percentuais requeridos no projeto são de valores inferiores aos concedidos para as empresas, com as vantagens de distribuir renda, melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, gerarem emprego em todos os municípios do país, o retorno do dinheiro aos cofres públicos será na medida do consumo, de combater a sonegação de todos os impostos, de aumentar a arrecadação dos municípios, estados e do federal etc.

O projeto distribui renda a todos os trabalhadores. Aos funcionários públicos, será através do aumento da arrecadação, pela máxima vigilância de todos os beneficiados. Também é importante se observar, o aumento da renda familiar.

O projeto faz justiça aos empresários que não sonegam os impostos e aos que se obrigam a sonegar para competir com os sonegadores. Os Senhores podem ajudar muito na coleta de assinaturas eletrônicas, mostrando a seus funcionários o quanto a mais eles ganhariam.

A lei da Ficha Limpa foi de iniciativa popular. Precisamos coletar 1,5 milhões de assinaturas para levar este projeto do Brasil Moral ao Congresso Nacional. Atualmente são mais de 80 milhões de internautas nas redes sociais. Você foi obrigado a sair de casa para votar nas eleições. Neste caso, você vai votar no conforto de sua casa e o voto será por você, por seus familiares, por seu município, pelo seu estado e pelo Brasil, que da noite para o dia, deixará de ser um país das desigualdades, para um país de oportunidades.

No site, é resumido um estudo de 28 anos. Se você ler todo o texto, vais concluir que de fato o projeto é bem fundamentado e incontestável, uma vez que só não beneficia os empresários que tentarão impedir a emissão da nota fiscal.


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