Editorial

Parques públicos ou privados?

05 de Abril de 2019 - 08h25 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Um projeto de lei em análise na Câmara de Vereadores de Porto Alegre mobiliza a população da capital, contra ou a favor da ideia. De autoria do Poder Executivo, a proposta autoriza o município a conceder os serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento, bem como o uso, de praças e parques urbanos. Ou seja, repassa áreas públicas a empresas.

Segundo a Câmara de Vereadores, as concessões, formalizadas após licitação, “deverão garantir a manutenção dos serviços ambientais, suas funções ecológicas, estéticas e de equilíbrio ambiental, observadas as regras de manejo arbóreo, proteção das nascentes, cursos d’água, lagos, fauna, flora e permeabilidade do solo”.

O tema mexe com o porto-alegrense porque resgata um dos assuntos mais debatidos hoje no Brasil: até que ponto conceder à iniciativa privada obrigações públicas históricas pode ser benéfico à sociedade? E modelos assim estão espalhados pelo país, com resultados satisfatórios e também contestados. Rodovias, aeroportos, portos, companhias, autarquias, empreendimentos esportivos. A lista é extensa e a ideia cresceu nos últimos anos frente à dificuldade dos governos em conseguir manter, com qualidade para os cidadãos, estruturas gigantescas.

O discurso de quem defende o repasse de parques e praças sustenta-se muito em modelos aplicados em outros países, onde a gerência dessas áreas funciona bem e o visitante paga (bastante, diga-se) para usufruir dos serviços. Quem discorda, rebate e questiona principalmente o afastamento da população mais carente, impedida de frequentar as áreas de lazer por não ter como pagar.

A ideia que separa os porto-alegrenses deve ser observada de perto porque abre possibilidade de chegar a outras cidades no futuro, onde propostas semelhantes também podem surgir.


Comentários

Diário Popular - Todos os direitos reservados