Editorial

Os repasses da cultura no país

20 de Julho de 2019 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Um verdadeiro mapa da desigualdade aparece no último estudo técnico publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A discrepância, porém, não se destaca em áreas habitualmente frágeis nas cidades, como a saúde e a assistência social, mas em um setor quase sempre pouco "consumido" pela população: a cultura.

De acordo com o levantamento, dos 5.568 municípios brasileiros, apenas 12% (671) celebraram convênios e contratos de repasse com o Ministério da Cultura (MinC) na última década, período entre 2008 e 2018. E desse total, a maior fatia ficou para a região Sudeste (36,8%). Seguiram o Sul (27,6%), o Nordeste (23,1%), o Norte (7,7%) e o Centro-Oeste (4,8%).

O cenário mostra-se ainda mais concentrado quando é analisado quem conseguiu firmar convênio: dos 1.296 repasse firmados, 66,7% foram feitos junto a 239 municípios, os quais correspondem a somente 4,3% das localidades brasileiras, aponta a CNM.

Na realização da pesquisa foram considerados os convênios e contratos de repasse celebrados com o MinC e operacionalizados por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). A base de dados foi a partir da plataforma Painel Transferências Abertas.

Com os resultados, a CNM aponta para a necessidade de avançar em pautas nessa área, especialmente na regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e na criação da transferência direta de recursos financeiros, simplificada, transparente e em plataforma única. Afinal, fica evidente que o modelo está sendo muito usado por poucos e precisa se tornar mais universal e igualitário.

Em uma década, os 15 municípios que mais celebraram convênios e contratos de repasse foram São Paulo (39); Rio de Janeiro (20); Ribeirão Preto (17); Fortaleza (16); Niterói (15); Maceió (11); Porto Alegre (11); Rio Branco (11); São Luís (11); Serra Talhada (11); Juiz de Fora (10); Recife (10); Canoas (9); Novo Hamburgo (9) e São Bernardo do Campo (9).


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