Editorial

O vai e vem dos simuladores

22 de Junho de 2022 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Têm sido repetitivas as indefinições que se sucedem quando o assunto é a confecção da Carteira Nacional de Habilitação, sobretudo no Rio Grande do Sul. E um dos pontos que mais confunde os candidatos à CNH no Estado é a exigência ou dispensa do uso de simuladores durante as aulas de direção.

Na sexta-feira passada, uma decisão publicada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) voltou a tornar obrigatória a experiência dos futuros motoristas nestes equipamentos que imitam a condução de veículos em cenários urbanos. Mas isso já não era exigido?, perguntará o leitor que por diversas vezes leu e ouviu sobre o tema. Sim e não. Até maio deste ano, os simuladores deveriam ser utilizados nos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A partir daquele mês, no entanto, a 3ª Turma do TRF4 derrubou a exigência. Agora, menos de dois meses depois, o tribunal acatou um recurso do sindicato que representa os CFCs, derrubou a decisão anterior e restituiu a necessidade dos simuladores. Mas tem mais: como se trata de despacho em efeito suspensivo da decisão anterior, vale apenas até que o mérito do caso seja julgado, o que não tem data. Isto é, ainda pode haver mais uma reviravolta.

Para tornar ainda mais confuso para os candidatos a condutores, esse impasse se dá apenas aqui no Rio Grande do Sul. No resto do Brasil, poucos meses após a regra ter sido adotada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em 2014, a ideia foi revista e a determinação passou a ser de que cada estado defina se exige ou não as aulas de direção no sistema virtual. Em geral, portanto, o uso dos simuladores Brasil afora é opcional, com os alunos decidindo se querem passar por esse aperfeiçoamento ou não.

Aliás, cabe ressaltar outro aspecto das idas e vindas dos simuladores nos CFCs gaúchos: o custo da carteira de habilitação. Uma das mais caras do Brasil, a primeira CNH por aqui custa R$ 2,7 mil, incluindo aí os exames psicológico e médico, aulas teóricas e práticas, prova prática e taxa de expedição do documento. Além, é claro, do uso do simulador de trânsito que, sozinho, representa quase R$ 400 desse total.

Em resumo, não bastasse todo o impasse que torna praticamente impossível para um candidato a motorista saber a regra da vez, há a questão de custos que podem estar sendo ou virem a ser pagos por aulas virtuais e que, dias depois, tornam-se dispensáveis. Um vai e vem que desrespeita e onera o cidadão.


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