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O reflexo da pandemia perante a adoção de crianças e adolescentes

09 de Abril de 2021 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Por Vilson Farias, doutor em Direito e escritor e Franciele Freitas, bacharel em Direito

Adoção tem enorme relevância ao direito e à sociedade sendo este uma forma tradicional e solene de se constituir parentesco civil, pois esta envolve o bem principal que é o indivíduo. Fazendo com que crianças e adolescentes que se encontram em estado de vulnerabilidade, consigam através da adoção uma família para chamar de sua.

Tendo então durante a pandemia, o fechamento temporário de muitos fóruns por todo o território do país, os processos de adoção não obtiveram sucesso de forma absoluta, isto se dá por falta de estrutura em alguns estados, para que se possa prosseguir por meios dos recursos tecnológicos.

Há de se perguntar então como ficaram estas crianças e adolescentes durante a pandemia, onde muitos destes se encontram em casas de acolhimento institucional diante do entrave do distanciamento social. Como as casas institucionais combatem o distanciamento social mesmo com as dificuldades que já têm para cumprir aquilo que já está na Lei, seja ela a falta de funcionários e fatores externos que se ampliaram ainda mais com as medidas tomadas para combater a pandemia.

De acordo com o Conselho Nacional da Justiça em abril de 2020, o modo de solucionar este problema foi através de medidas de orientação para que fosse possível o funcionamento excepcional dos serviços de acolhimento e adoção, devido ao grande aumento de propagação da Covid-19 no país.

De forma que estando as crianças e adolescentes sob a proteção do Estado este tem como dever preservar a vida destes indivíduos, não sendo somente uma obrigação do mesmo, mas de todos aqueles que atuam nas casas institucionais e no serviço de adoção.

E assim as casas institucionais se mantém com as portas fechadas para proteger aqueles que estão dentro de suas portas, dificultando aquilo que já é difícil: o encontro da criança e o adolescente com uma família, mesmo com os meios para tentar aproximação, o encontro presencial não tem como ser suprido, somente amenizado.

Então temos aproximação entre a criança e a família adotiva através do ambiente virtual por chamas de vídeo, e ligações, de começo ao fim, para então respeitar o distanciamento social, proteger a criança e adolescente e ainda assim construir um vínculo entre as partes, mas não sendo este um meio possível a todos os casos, nem todo lugar tem a estrutura necessária.

Não sendo um meio fácil de forma que crianças pequenas tenham dificuldade em se manter atentas ao estímulo, sendo essencial o encontro presencial, que é inviável neste momento de pandemia.

Sendo assim então, em matéria a CNN em outubro de 2020, o Sistema de Adoção e Acolhimento em conjunto com o Conselho Nacional da Justiça, demonstrou o reflexo que a pandemia da Covid-19 teve sobre os processos de adoção, tendo este sofridos atrasos em suas finalizações, assim como a notável queda gradativa dos processos de adoção, mesmo que tenha tido um aumento pela procura de adoção.

Desta forma podemos ver que ainda se tem que buscar maiores soluções para suprir a demanda de criança e adolescente que se encontram em casas institucionais, já que a volta para família biológica não foi possível. De modo que com a pandemia o número de crianças e adolescentes em casas institucionais teve um agravamento com a pandemia.

Estes indivíduos merecem que seus direitos sejam agilizados, para que possam ter o apoio e afeto tão necessários em tempos como estes, em que estamos tão mais distantes e necessitando tanto de afeto, quanto estivemos antes.

 

 

 


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