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O PIB e a intervenção do Estado

22 de Fevereiro de 2021 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Por João Neutzling Jr, economista, professor e auditor estadual

O Produto Interno Bruto (PIB) contabiliza toda a produção interna de bens e serviços do país e em 2020 atingiu, no Brasil, o valor de R$ 7,4 trilhões quando ocorreu uma queda de 5% no PIB em virtude da atual pandemia.

Este indicador depende da evolução dos seus componentes, que são os fatores "C", ou consumo interno, "I", ou investimento privado, "G", que são os gastos do governo, "X", que é a demanda de exportação, e "M", que é o volume de importação que entra como redutor resultando na famosa equação: Y = C + I + G + X - M.

Portanto, um aumento contínuo do PIB depende do comportamento desses componentes. Mas o fator consumo não pode reagir de forma autônoma quando temos hoje mais de 13 milhões de desempregados sem capacidade de compra e outros milhões ameaçados de desemprego. Ou seja, temos uma escassez de demanda efetiva. E neste ambiente de incerteza as famílias estão adiando planos de compra de ativos fixos em virtude do cenário atual de recessão.

O aumento do investimento privado ocorre quando há expectativa de lucro no horizonte, mas o cenário hoje é de recessão. Poucas empresas estão aumentando investimento na capacidade produtiva e em formação bruta de capital fixo. A exportação não tem crescido de forma contínua por que o mundo inteiro está em crise por causa da Covid-19.

Como então o país pode sair da crise atual? Através de uma política fiscal expansiva caracterizada por excesso de gastos público (G) sobre receita pública (T). Essa receita já foi sugerida pelo economista inglês John M. Keynes (1883-1946) para acabar com a recessão mundial de 1929. Nos EUA, Franklin Roosevelt iniciou o New Deal em 1933 com um programa de obras públicas que tirou o país da grande recessão dos anos 30 ao investir pesadamente na construção de rodovias, ferrovias e represas, entre outros gastos na infraestrutura do país.

Cada obra pública requer contratação/pagamento de salário aos trabalhadores, compra de insumos junto à indústria nacional, criando um ciclo sustentado de crescimento econômico impulsionado pela mão do Estado. Esse ciclo permite a criação de novos empregos diretos e indiretos, o que ocasiona aumento da demanda efetiva de bens e serviços, bem como aumento na receita tributária dos governos pelo aumento de vendas no comércio.

Uma área onde existe grande necessidade de investimento é na rede de transporte ferroviária do país. Só para comparação, o Brasil, com 8,5 milhões de km² tem 29 mil quilômetros de ferrovia, enquanto que a Índia, com 3,3 milhões de km² tem 63 mil quilômetros de ferrovia! Os EUA, por sua vez, têm 225 mil quilômetros de ferrovia, ou 7,7 vezes mais que o Brasil.

E para financiar este excesso de gasto público o governo pode usar do empréstimo compulsório previsto no Art. nº 148, II da constituição federal. Ou usar o recurso das Parcerias Público Privadas (PPPs) para financiar este investimento.

Portanto, em um momento de crise e desemprego, como vivemos hoje, a intervenção do Estado na economia é um caminho para tirar o país da crise.


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