Editorial

O esgoto e seu tímido avanço

Até mesmo as grandes cidades enfrentam dificuldades com tratamento dos esgotos; obras de melhorias estão paralisadas, atrasadas ou não iniciadas

23 de Maio de 2013 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não conseguiu alavancar os fortes entraves do saneamento básico, setor que costuma enfrentar atrasos históricos. Mesmo as grandes cidades, com população acima de 500 mil habitantes, enfrentam dificuldades para usar os recursos e ampliar os serviços de coleta e tratamento dos esgotos. Quem faz a análise é o Instituto Trata Brasil, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que coordena uma ampla mobilização nacional para que o país universaliza o acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.

Mesmo que os recursos liberados tenham atingido pouco mais de 50% dos valores previstos e da duplicação no número de obras concluídas entre 2011 e 2012 (7% para 14%), um total de 65% das 138 obras de esgotamento sanitário, monitoradas pelo Instituto Trata Brasil até dezembro de 2012, estava paralisada, atrasada ou não iniciada. São projetos distribuídos em 18 estados e em 28 das maiores cidades brasileiras.

De acordo com a Oscip, as 138 obras somam investimentos de R$ 6,1 bilhões. Esta é a primeira vez que o estudo contempla obras do PAC 2 (26 delas). As regiões que mais concentram as atividades são o Sudeste e o Nordeste, com 51 cada. O levantamento foi feito após consultas à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, BNDES, Siafi e relatórios do PAC. No final do ano passado, apenas 20 das 138 obras estavam concluídas, 14% da amostra.

O Instituto Trata Brasil identificou também o período do grande aumento dos projetos paralisados, entre 2011 e 2012. Saltaram de 23% para 34% ou de 32 para 47 projetos. A parcela de paralisações crescendo desde 2009, quando o número daqueles nessa situação era de 12.

No mesmo período houve uma redução de dez obras que em 2011 eram classificadas como andamento normal (de 38 para 28). Elas estavam sendo executadas normalmente e, por algum motivo, pararam. Em dezembro de 2012, segundo o levantamento, após seis anos da assinatura dos primeiros contratos do PAC para esgotos, 90 das 138 obras acompanhados pelo Instituto continuavam paralisadas, atrasadas ou não iniciadas. Ou seja, 65% delas não cumpriam os cronogramas.

De posse de tantos resultados ruins, a análise do Trata não poderia ser outra. “Infelizmente, o estudo constata que mesmo após seis anos da assinatura dos primeiros contratos do PAC para esgotos muitas obras continuam enfrentando os típicos entraves do setor de saneamento, principalmente fruto de projetos mal elaborados, problemas nas licitações e burocracia nas licenças e nos desembolsos. Por tudo isso, é certo que muitos estados, prefeituras e empresas de saneamento ainda levarão anos para executar estas obras”, comentou Édison Carlos, presidente do Instituto.


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