Opinião

Junho Verde no Legislativo: meu desabafo ao secretário de Qualidade Ambiental

01 de Julho de 2022 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Por Marcelo Dutra da Silva
Ecólogo  |  dutradasilva@terra.com.br

Nesta última quinta-feira (30) encerramos as atividades do Junho Verde na Câmara Municipal de Vereadores. Uma proposta da Mesa Diretora – Gestão 2022, que surgiu por sugestão do presidente do Legislativo quando cobrei por mais espaço ao tema ambiental na Casa do Povo. Inauguramos uma faixa na fachada do prédio, luzes verdes, discurso... Na sequência combinamos a abertura de oportunidades para a apresentação de questões ambientais do nosso município. Certos de que não seria possível falar sobre tudo, elegemos as faixas de exclusão de agrotóxicos como o tema a ser apresentado, já que nunca se fez um debate sobre limites e exposição das pessoas, fiscalização e controle do uso de veneno nas lavouras do contorno urbano.

Infelizmente, a Mesa não “combinou com os russos”, sobretudo com os vereadores da Comissão de Meio Ambiente. Audiências públicas surgiram, também convidados na minha apresentação (que nem era para ser uma audiência pública), terminando, ontem, com a apresentação do Secretário Municipal de Qualidade Ambiental, Eduardo Schaefer. Desta vez, com um pouco mais de organização e serenidade na condução dos trabalhos. Novamente fiz parte da mesa e aproveitei o meu limitado tempo de fala (5 minutos) para dirigir ao secretário o meu desabafo.

Elogiei o secretário Schaefer pela sua fala e excelente apresentação. Manifestei minha felicidade de ver que a SQA está evoluindo na tecnologia para melhorar o acesso ao serviço. Mas não pude deixar de manifestar minhas preocupações. Aproveitei a presença do secretário, também a de alguns vereadores, e fui direto ao ponto. Lamentei que a luta pelas questões ambientais esteja ficando tão difícil em Pelotas. Inclusive, revelei que estou ficando cansado. E estou mesmo! A gente escreve, conversa, faz denúncias, colabora com a técnica... Nada disso parece ser suficiente para mudar o cenário. A sensação é de que não saímos do lugar. Então, pontuei algumas questões.

Nos faz muita falta ter bons instrumentos de planejamento e controle. O Relatório Anual de Qualidade Ambiental (Ramb) precisa ser disponibilizado para acesso público o mais rápido possível. O acesso com transparência é o que vai nos garantir efetividade na democracia ambiental. O plano ambiental é antigo e precisa ser atualizado. O plano é do município e não da gestão da secretaria, como argumentou o secretário. Ainda não temos um zoneamento, nem o reconhecimento da cobertura de área verde, das áreas com potencial para conservação, tampouco um mapa de zonas de vulnerabilidade e risco. E, sem isso, estamos conduzindo às cegas a gestão do espaço.

Também aproveitei para dizer que neste momento temos 17 focos de invasão na mata do Totó (Laranjal), alguns consolidados e ocupados; que pessoas continuam morando em situação de risco, em ambiente de margem e de preservação permanente. O que me faz concluir que não temos fiscalização; que árvores estão sumindo e o investimento na supressão parece maior que o esforço na reposição e manejo; que não avançamos na criação de unidades de conservação, nem mesmo nas áreas públicas; que não tratamos o esgoto e a nossa água não é segura, pois tem veneno (agrotóxicos); que estamos vendo tentativas de retrocesso na legislação e; que o licenciamento de novos loteamentos e condomínios sobre áreas úmidas e de banhado está exterminando serviços ambientais importantes, de contenção de inundações e sequestro de carbono, o que é uma temeridade.

O tempo acabou e agradeci. Quem sabe, no próximo encontro, sejam notícias melhores. Fica a expectativa!


Comentários

Diário Popular - Todos os direitos reservados