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Estado laico, feriados religiosos

Não me surpreendeu que ao uníssono respondesse que era o dia da criança

21 de Janeiro de 2013 - 08h18 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Por Carlos Gil Turnes, professor titular da UFPel (aposentado)

Numa reportagem recente (DP 12-1-2013), Anna Fernandes trouxe à tona o fato pouco discutido pela sociedade do significado de alguns feriados religiosos incorporados à nossa cultura. E isso me fez lembrar de um 13 de outubro, poucos anos atrás, em que perguntei a uma turma de estudantes de doutorado da UFPel o que se havia comemorado o dia anterior. Não me surpreendeu que ao uníssono respondesse que era o dia da criança, embora, seguramente motivada pela expressão de meu rosto, a mais madura do grupo, após procurar no recôndito de sua memória, dissesse que era a efeméride de Nossa Senhora Aparecida.

Em todos os países que conheci, e são alguns quantos, existem efemérides independentemente da vinculação do estado com as religiões, embora estados laicos (independentes em face do clero e da Igreja, e, em sentido mais amplo, de toda confissão religiosa, segundo a terceira acepção de Houaiss para esse vocábulo), hajam incorporado a seus calendários efemérides da religião preponderante nos mesmos antes da separação das igrejas do Estado. Como fizeram varias religiões, por outro lado, quando incorporaram aos seus calendários datas universais muito anteriores a sua constituição, como a vinculada ao solstício de inverno, já comemorado 5000 mil anos atrás no hemisfério norte, como o testemunha o monumento de Stonehenge, ao sul de Londres, e comemorado na Bolívia o 21 de junho com o nome de Ano Novo Aymara, ou do equinócio de primavera que determina a Pêssach judia e a Páscoa cristã.

Em abril deste ano se comemora no Uruguai o bicentenário da redação das Instruções do povo oriental aos seus delegados à Assembleia Constituinte que se realizou em Buenos Aires nesse ano (Instrucciones del Año 13). Em seu 3º artigo as instruções estabelecem que “se promoverá a liberdade civil e religiosa em toda sua extensão imaginável”. Como poderia supor-se, nem esse nem nenhum outro artigo das instruções foi aprovado pela Assembleia, que confirmou a vinculação do estado argentino à religião oficial, ainda hoje mantida como informa a autora do artigo mencionado. Na Constituição da R. O. del Uruguay de 1830 se manteve a religião oficial do Estado, que recém seria abolida na Constituição de 1919, impulsionada pelo grande estadista uruguaio José Batlle y Ordóñez. O Estado uruguaio, laico (que é independente em face do clero e da Igreja, e, em sentido mais amplo, de toda confissão religiosa, segundo Houaiss), teve então que laicizar as efemérides religiosas incorporadas na cultura da população. É assim que o dia de Reis (6 de janeiro) transformou-se no Dia de los niños, a Semana Santa na Semana de Turismo, o dia da imaculada conceição (8 de dezembro) no Dia de las playas e o Dia de Natal em o Dia de la Família.

Retornando ao motivo deste comentário, cabe consignar que o 12 de outubro foi proposto como efeméride em 1913 pelo Presidente da União Iberoamericana com a denominação de Dia da Raça, em comemoração ao 12 de outubro de 1492, dia em que a expedição comandada por Cristóvão Colombo (Cristophorus Columbus, em latim) avistou terra na que depois se chamaria América. Embora com diferentes nomes ao longo do tempo, Dia da Raça, Descobrimento de dois mundos, Dia da Interculturalidade, Dia da Resistência Indígena, tanto Espanha como boa parte das nações hispano-americanas celebram esse dia, Uruguay desde 1915, Argentina desde 1917. Nos Estados Unidos de América o feriado do 12 de outubro se denomina Columbus Day, em homenagem a Colombo, entanto em Bahamas se conhece como Discovery Day e em Belize Pan American Day, embora ambos estados fossem de colonização britânica. Revisando os feriados dos países lusófonos encontrei que salvo o Brasil, onde se comemora com o nome de Nossa Senhora Aparecida, nos restantes não se comemora o 12 de outubro.


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