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É tempo de reformar

18 de Novembro de 2019 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Por: Ezequiel Megiato

Temos comentado e ouvido muito sobre reformas. Há pouco tempo, ainda no governo Temer, tivemos reforma trabalhista. Agora, sob o governo do presidente Bolsonaro, aprovou-se a reforma previdenciária e, ainda, outras reformas, como a tributária e a administrativa - que trata da própria estrutura administrativa do Estado brasileiro - estão propostas e colocadas à discussão. O estado do Rio Grande do Sul, de igual forma, sob o governo Sartori e agora sob o governo Eduardo, propõe suas reformas. O mesmo ocorre com os municípios que, aos montes, começam a propor e encaminhar suas reformas. Não deixa de ser curioso o fato de que vivemos um momento de reformas.

Mas, por que reformar? É lógico pensar que, se algo precisa de reforma, ou é porque está frágil, caindo aos pedaços, ou está desatualizado. Não é assim que fazemos em casa? Por qual razão reformamos nossa casa ou qualquer outro bem ou espaço físico? Certamente, na maioria dos casos, a reforma que fazemos se dá por necessidade, às vezes, extrema. Provavelmente, você há de concordar que dá trabalho reformar algo, além de ser caro e estressante, e isso leva muita gente a postergar uma obra de reparo. Só que o bem continua a se deteriorar e essa procrastinação vai gerar um custo muito superior lá na frente. Em muitos casos, é melhor construir algo novo do que reformar, aparentemente é mais simples e, talvez, mais barato.

Voltando ao país, aos estados e aos municípios, a situação é idêntica à analogia acima. Desde 1988, ano de início da atual Constituição Federal, viemos postergando importantes tomadas de decisão. É fato que tivemos neste período o ajuste econômico do Plano Real mas, mesmo pontos importantes da área econômica, previstos no plano, foram deixados de lado sob um manto de aparente tranquilidade. O resto é conhecido. O Estado brasileiro colapsou, daí as reformas. E vale a máxima já citada: quanto mais adiamos as reformas, maior será o custo para toda a sociedade brasileira.

Hoje quero me ater a um ponto polêmico proposto pelo governo na PEC do Pacto Federativo. Antes, é importante frisar, que essa é a proposta que ajusta questões tributárias e administrativas do Estado brasileiro. Bem, um dos pontos trata da extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e que possuam arrecadação própria menor que 10% da receita total. Esses municípios, quase 1.200 em todo o país, seriam fundidos com um outro município vizinho com maiores condições. Aqui no RS, cerca de 230 municípios encontram-se nessa situação.

Não vou entrar no mérito se a proposta é boa ou ruim, deixo que o leitor faça seu julgamento. Contudo, explano dois pontos de vista. As teorias de desenvolvimento regional apontam o que já discutimos aqui em outra oportunidade, isto é, quanto mais perto a estrutura administrativa pública está da população, em tese, mais eficientes são os serviços públicos. Numa estrutura mais próxima, as pessoas, as empresas e o Poder Público pensam o desenvolvimento local e levam suas demandas para a esfera superior e o desenvolvimento se dá de forma mais efetiva. A teoria diz isso e, na prática, vemos ocorrer em vários lugares. Um argumento antagônico, comumente utilizado, refere-se ao fato de que é fácil constituir um município, bastaria ter políticos interessados em ser prefeito, vice e vereadores, bem como uma ambulância para levar os doentes ao município mais próximo. O que você acha?

Falar de reformas não é ser a favor ou contra este ou aquele governo. Na verdade, se planejássemos mais, as reformas aconteceriam de maneira natural e não seriam dolorosas, nos forçando a discutir extinção de uma cidade, talvez uma das coisas de que mais tenhamos orgulho. O caminho para o desenvolvimento não é raso, é preciso parar, orientar-se, saber onde se quer chegar.

 


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