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Cortes em bolsas de pós-graduação: onde queremos chegar?

10 de Setembro de 2019 - 08h02 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Por Rafael Vetromille Castro - professor do Centro de Letras e Comunicação da UFPel e atual coordenador da Pós-Graduação na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação

Em 22 de agosto, o professor Marcos Britto Correa publicava texto nesta mesma coluna, com o título Cortes em investimentos em ciência: onde queremos chegar?, alertando a comunidade sobre o impacto dos cortes no financiamento do governo federal à ciência por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Parafraseio seu título aqui para tratar de mais um ataque ao desenvolvimento científico brasileiro: em 2 de setembro, o Ministério da Educação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciaram novo corte no fomento da ciência brasileira, agora atingindo bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Não fosse crítico o fato de o corte do momento não ter sido o único no ano, novamente o MEC toma as universidades de assalto, contrariando sua própria declaração do primeiro semestre, a saber, de que não haveria mais cortes em 2019. Além disso, o recolhimento foi feito sem nenhum critério qualitativo (o que nos deixa em dúvida sobre o conceito de “meritocracia”, tão propalada pelo ministro Weintraub), tirando bolsas do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) a partir do término das pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, dentro do período de setembro a dezembro do corrente ano, bolsas as quais o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correia, classifica como “ociosas”

Há, pelo menos, quatro controvérsias em torno do recolhimento e seu anúncio.

A primeira diz respeito ao conceito de ociosidade. Correia considera como ociosas bolsas que financiaram pesquisas até seu término e, então, passariam a financiar novos estudos, mantendo os recursos do SNPG. A Capes segue com o entendimento equivocado de que os dias entre a retirada de um pesquisador do Sistema de Acompanhamento de Concessões e a inserção de outro configuram-se como “ociosidade”. Aliás, dependendo do dia em que, por exemplo, um aluno de mestrado defende sua dissertação, a troca de bolsista fica permitida somente no início do mês seguinte. Não há, logo, ociosidade.

A segunda trata da declaração do presidente da Capes em coletiva de imprensa de 2 de setembro, quando frisou que nenhum bolsista seria prejudicado. Entretanto, o recolhimento de bolsas sem aviso privará pesquisadores que foram aprovados nos processos seletivos e que receberiam o fomento. Importante dizer que vários pesquisadores abandonaram empregos em agosto para assumir bolsas em setembro, já que bolsistas não podem ter vínculo empregatício, fato que põe por terra o planejamento pessoal de milhares de pessoas e famílias. A terceira controvérsia surge entre quais bolsas serão, de fato, recolhidas. Na coletiva de imprensa, a presidência do órgão sugere que não haverá repasse das bolsas ditas ociosas a novos pesquisadores, permitindo a inferência de que renovações seriam permitidas. Ou seja, um aluno de doutorado poderia ter a bolsa que fora concedida pelos últimos 12 meses, renovada por igual período. No entanto, no Ofício Circular 6/2019 enviado ao final do dia 2 de setembro, a Capes anuncia que “decidiu suspender, a partir de setembro de 2019, o cadastramento de novos bolsistas e a alteração de vigência das bolsas e taxas escolares atualmente utilizadas”, o que significa, salvo nova interpretação do órgão, que não haverá renovações, implicando potencialmente no abandono de pesquisas em andamento.

Por fim, a quarta controvérsia refere-se justamente ao período de aplicação da medida. Na coletiva, a presidência do órgão declara que a decisão será aplicada até o final do ano. Porém, no mesmo ofício, é declarado que “tais medidas serão mantidas até o início da vigência da nova concessão”, a qual ocorre, via de regra, em março de cada ano.

Na UFPel, o recolhimento de bolsas afeta cursos de praticamente todas as áreas do conhecimento. Em nível de mestrado, os programas de Letras e de Enfermagem, ambos com conceito 5 na Capes, aparecem como os mais afetados. Em doutorado, também com conceito 5, o PPG em Ciência e Tecnologia de Alimentos será o mais atingido com os cortes. O PPGCTA também será afetado em relação às bolsas de pós-doutorado, voltadas muitas vezes para a captação de recém-doutores, juntamente com Veterinária, Física e até mesmo o programa em Epidemiologia, um dos expoentes de excelência da UFPel com conceito máximo 7.


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