Análise

Barulho das ruas x Silêncio da Câmara dos Deputados

A votação foi feita simbolicamente, sendo que por cinco vezes, a Comissão tentou sem sucesso votar o texto

29 de Junho de 2013 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Ricardo Duarte Alves, advogado

No momento em que o Brasil entra em mais uma semana de protestos, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou na terça-feira, dia 18, o decreto legislativo que permite a chamada “Cura Gay”. A votação foi feita simbolicamente, sendo que por cinco vezes, a Comissão tentou sem sucesso votar o texto, que derruba trechos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impede profissionais de “tratarem” homossexuais. Agora o projeto segue para votação na Comissão de Seguridade e Família e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Pois bem, dentro de uma Comissão da Câmara dos Deputados ocorreu a aprovação da chamada “Cura Gay”, na presença de apenas dez manifestantes, ao passo que nas ruas e avenidas do país mais de um milhão de pessoas no dia 20 junho foram protestar, em dia histórico, por diferentes motivos, entre eles, mais qualidade e baixa de tarifas no transporte público, uso de dinheiro público em obras da Copa do Mundo, melhorias nas áreas de saúde, educação e segurança, combate à corrupção, PEC 37 (mudança de lei que pode tirar o poder de investigação do Ministério Público), além de outras questões e insatisfação generalizada contra governantes.

Então, podemos perceber que a Comissão da Câmara dos Deputados está na contramão da realidade nas ruas do Brasil com a aprovação da chamada “Cura Gay”. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS), no ano de 1990, retirou a homossexualidade do rol de doenças, sendo a aprovação do projeto um retrocesso.

Além do mais, a falta de sensibilidade do Congresso Nacional com reforma política e tributária, renegociação da dívida dos estados, distribuição dos royalties de petróleo para educação, extinção do famigerado fator previdenciário, entre outros, são também ingredientes para mobilização popular sem precedentes na história recente do país, como o das “Diretas Já” e o ”Fora Collor”.

Portanto, no momento em que o Brasil vive uma grandiosa mobilização social, cabe a nós aproveitar a definição da presidente Dilma ao relatar que “a mensagem direta das ruas é para influir nas decisões dos governos, em repúdio à corrupção e ao uso indevido do dinheiro público” e cobrar mais ação e resultado de nossos governantes por um país melhor.


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