Editorial

A tecnologia contra os direitos humanos

04 de Julho de 2019 - 08h16 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Ferramentas de vigilância podem interferir nos direitos humanos, do direito à privacidade e à liberdade de expressão aos direitos de associação e reunião, crença religiosa, não discriminação e participação pública.”
A frase do relator especial das Nações Unidas sobre liberdade de opinião e expressão, David Kaye, soou como alerta antes da apresentação do mais recente relatório no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. No documento, destaques que precisam ser considerados e levar a sociedade à reflexão. Entre eles, o fato de que a vigilância de jornalistas, ativistas, figuras da oposição, críticos e investigadores da ONU pode levar à detenção arbitrária.

Para David Kaye, as tecnologias de vigilância precisam ser banidas de forma imediata “até que controles nacionais e internacionais eficazes entrem em vigor”. Isso porque, segundo ele, tais empresas demonstram estar “operando sem restrições” no ambiente de vigilância privada. Mais grave ainda, são mecanismos livres de qualquer controle eficaz nacional ou global.

Em casos mais fortes, segundo o relator, a prática pode levar à tortura e a assassinatos extrajudiciais. Ao exemplificar, ele citou maneiras pelas quais estados e outros setores vigiam indivíduos que tentam exercer seus direitos à liberdade de expressão. Ataques cibernéticos a computadores, redes e telefones celulares, vigilância de reconhecimento facial e outras ferramentas são recursos adotados para acompanhar de perto jornalistas, políticos, investigadores e defensores dos direitos humanos.

Entre as medidas sugeridas por Kaye para tornar o ambiente nos países mais seguros e livres, está o desenvolvimento de mecanismos de propriedade pública, que submetam à aprovação e supervisão as tecnologias de vigilância.


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