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A "ficada"

12 de Janeiro de 2019 - 11h02 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Por Sergio Cruz Lima

No Porto, em 1820, eclode um levante militar. Em nome da "Constituição, da nação, do rei e da religião católica", seus apoiadores exigem a "restauração da nação portuguesa". Não há resistência. A maçonaria, os liberais afrancesados, os comerciantes insatisfeitos e o Exército esmagado pela presença inglesa gritam unidos: "Constituição!". Uma junta provisória convoca as Cortes Gerais para escrevê-la. Reforça-se o nacionalismo. Desde 1808, ano da partida da família real para o Brasil, o governo britânico nomeara um general que via Portugal como um reino de segunda classe. E os lusos, sobremodo os da burguesia, querem-no fora do país. Portugal exige o retorno de dom João VI. Mais: a restauração do comércio com o Brasil. A reação conta com a adesão de comerciantes insatisfeitos com o fim do monopólio comercial de produtos exportados da colônia. Insatisfação aditada pelos tratados assinados com a Inglaterra: esta, ganhara em todas as frentes, despejando no Brasil seus produtos e negociantes. A resposta é a exigência da volta de dom João como forma de "restaurar a dignidade" da metrópole e o controle da monarquia por meio de uma contribuição que garanta os direitos individuais dos cidadãos.

No Brasil não tardam as reações. O caos se instala. Os fatos se precipitam. No Grão-Pará, Bahia e Maranhão formam-se juntas governativas, que só obedecem às Cortes lisboetas. O ressentimento com a corte do Rio é grande: afinal, são as regiões Norte e Nordeste que, sobrecarregadas de impostos, suportam-lhe o trem de vida. Tais acontecimentos obrigam uma atitude real. Dom João só tem duas opções: ou retorna a Lisboa, no ensaio de controlar as Cortes Gerais sob o preço de grandes concessões, ou fica no Brasil, encarnando a monarquia absolutista nos trópicos e correndo o risco de uma ruptura com Lisboa. Mas, em fevereiro de 1821, os fatos se impõem. A pressão popular obriga dom João a jurar os princípios constitucionais. O príncipe dom Pedro soluciona a crise ao aceitar certas reivindicações dos amotinados. A monarquia, doravante, será constitucional. Renuncia-se ao absolutismo. Em março, dom João VI anuncia, via decreto, que parte para Portugal e deixa seu filho dom Pedro como regente. Apesar dos protestos populares, o rei embarca em lágrimas a 26 de abril. Carlota Joaquina exulta. Maldiz o Brasil, terra - queixa-se - onde só vira negros! A esquadra, composta por duas fragatas e nove embarcações de transporte, leva 40 mil pessoas e 50 milhões de cruzados. No Brasil, os cofres ficam rapados!

A situação política é grave. As províncias do Norte só obedecem a Lisboa. Dom Pedro está à mercê de tropas lusitanas que endossam os protestos populares e os desígnios das Cortes lisboetas. Na verdade, ele navega entre dois fogos: obedecer a dom João e ser obrigado a impor sanções ao Brasil, ou reagir, e manifestar o desejo de independência. À medida que o fim do ano de 1821 se aproxima, a tensão aumenta. Apoiado por jornais maçônicos, dom Pedro mostra-se favorável à independência e sensível à ideia de assumir o trono brasileiro. Em 12 de outubro, panfletos invadem a cidade e informam que, na data do aniversário do príncipe, ele será aclamado imperador. Mas a cada passo dado à frente, corresponde outro para trás. E dom Pedro escreve ao pai jurando-lhe fidelidade e obediência. Nas Cortes de Lisboa, as pessoas tripudiam. Em dezembro, um decreto ordena a volta do príncipe a Portugal. Folhetos chovem. Acusam a resolução das Cortes de "ilegal, injuriosa e apolítica". No mesmo dia é encaminhada uma representação pedindo-lhe que fique. Sua solene decisão de ficar no Brasil é formalizada no "Dia do Fico": 9 de janeiro de 1822.

A "ficada" representa a escolha de um caminho sem volta. A partir dela, os atos do príncipe regente são de ruptura com Portugal. As tropas lusas que não jurarem fidelidade são obrigadas a deixar o país. A chefia do ministério cai nas mãos de um brasileiro: José Bonifácio de Andrada e Silva. A lusofobia aumenta a olhos vistos. O 7 de setembro já refulge no horizonte pátrio.


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