Editorial

O transporte público às pessoas com deficiência

18 de Fevereiro de 2020 - 05h00 0 comentário(s) Corrigir A + A -

Mais de 13 milhões de brasileiros podem ser beneficiados por um projeto de lei, o PL 6.595/19, que tramita na Câmara dos Deputados. A proposta obriga os veículos usados no transporte público a pararem em qualquer lugar, durante o trajeto, quando solicitado o serviço por pessoas com alguma deficiência e a mobilidade reduzida.

O número, na verdade, pode ser bem maior. Ele corresponde aos dados levantados pelo IBGE em 2013, que revelaram 6,2% da população brasileira com algum tipo de deficiência. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em parceria com o Ministério da Saúde, considerou quatro tipos de deficiências: auditiva, visual, física e intelectual.

Porém, o autor do projeto, deputado doutor Gonçalo (Republicanos-MA), lembra que esse público é bem maior, em torno de 45 milhões de pessoas com algum tipo de problema físico, que se deparam diariamente com obstáculo pela frente, nas calçadas, rampas de garagens, meios-fios, ruas e avenidas, muitas projetadas aos cidadãos "normais".

De acordo com a Agência de Notícias da Câmara, a proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões Viação e Transporte; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Segunda Pesquisa Nacional de Saúde, o Sul era a região do país com a maior proporção de pessoas com deficiência visual (5,4%). Além disso, 1,3% da população brasileira tinha algum tipo de deficiência física e quase a metade deste total (46,8%) um grau intenso ou muito intenso de limitações. Ainda segundo o IBGE, 0,8% da população portava algum tipo de deficiência intelectual - do total, 54,8% enquadrava-se na situação de grau intenso ou muito intenso de limitação.


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