Imposto

Tributação do leite UHT traz incerteza

Inclusão da taxa vem gerando dúvidas nos supermercados gaúchos

12 de Janeiro de 2018 - 19h13 Corrigir A + A -
Consumidor deve arcar com a taxa em breve (Foto: Jô Folha - DP)

Consumidor deve arcar com a taxa em breve (Foto: Jô Folha - DP)

O preço do leite UHT deve subir nos próximos dias. A razão do aumento é a cobrança de 7% de ICMS sobre o produto, que antes não era tributado. A inclusão da taxa vem gerando dúvidas nos supermercados gaúchos, principalmente em relação ao leite que já estava em estoque. O Rio Grande do Sul era um dos poucos estados que não cobravam o imposto.

Aprovada pela Assembleia Legislativa em junho do ano passado, a tributação foi um esforço do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados (Sindilat). Seu objetivo é tornar o leite oriundo de indústrias gaúchas mais competitivos em relação ao importado de outros estados. “A ideia é de que o leite não saia cru do Estado”, explica Darlan Palharini, secretário executivo do Sindilat.

O valor do ICMS varia a cada estado. Como no Rio Grande do Sul a taxa era zero, o leite industrializado em outras unidades da federação chegava aqui mais barato. A partir de agora, além de tributar o leite que vem de fora, o governo estadual irá conceder benefícios fiscais para o leite produzido no RS - neste caso, o crédito presumido é de 5,83%. Por isso, a cobrança do imposto no Estado é importante para incentivar a indústria gaúcha, segundo Darlan.

Já os supermercados veem a questão com apreensão. A principal dúvida diz respeito à tributação sobre o leite UHT que já estava em estoque. A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) solicitou à Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) o creditamento para o leite comprado em 2017. Até a publicação desta reportagem a Sefaz não havia dado retorno ao pedido. O creditamento ocorre quando o comprador (neste caso, os supermercados) recebe de volta parte do valor pago pelo imposto.

Quem deve pagar pelo tributo é o consumidor final. Nos primeiros dias do ano já se pode observar um aumento no preço do leite UHT em Pelotas. Em dezembro de 2017, a média do valor levantada pelo Procon era de R$ 2,47. Até o dia 10 de janeiro, em levantamento feito pelo Diário Popular, o preço médio ficou em R$ 2,85 (o Procon ainda não possui valores relativos a janeiro). Como o mercado do leite ainda está muito instável, não dá para relacionar totalmente o aumento com a incidência do ICMS. Apenas um supermercado da cidade confirmou que o aumento se deu pelo novo imposto.

O aumento em um produto tão essencial como o leite faz os clientes pesquisarem mais. A consumidora Marli de Souza olhou o preço de todas as marcas antes de decidir qual levaria para casa. “Em dezembro eu paguei R$ 1,78”, fala, observando o aumento para R$ 2,78 na mesma mercadoria. Sobre a tributação do leite e o reflexo que isso trará ao consumidor final, não tem dúvidas: “É demais”, desabafa.

Mudança
Inicialmente, o valor do ICMS para o leite UHT era de 18%. Porém, em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, a Sefaz informou que a taxa seria diminuída para 7%. A mudança ocorreu devido à redução da base de cálculo pelo qual passa o produto por ser um item da cesta básica.


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