No aguardo

Obras de escolas de Educação Infantil anunciadas em 2011 seguem emperradas em Pelotas

Em pelo menos 11 de um total de 14 instituições de ensino à criançada na cidade não há qualquer perspectiva de inauguração

07 de Dezembro de 2017 - 07h45 Corrigir A + A -

Por: Michele Ferreira
michele@diariopopular.com.br 

web_Carlos Queiroz 0582 Sanga Funda

Pelo menos 11 escolas de Educação Infantil - anunciadas em 2011 pela prefeitura - seguem longe de se tornar realidade em Pelotas. Obras paradas. Contratos rescindidos. Licitações à espera de serem refeitas. Projetos emperrados. Mais de 1,3 mil vagas deixam de ser oferecidas à comunidade, se considerado o turno integral. Em outra modalidade de horário, a pelo menos parte das turmas, a capacidade poderia ser ainda maior.

É um cenário que se choca com a proposta do Executivo de tornar infração gravíssima a conduta dos pais que deixarem de matricular crianças e adolescentes na rede escolar, como prevê o Código de Convivência encaminhado à Câmara de Vereadores. Nos últimos dois dias, o Diário Popular circulou por cinco locais em que as salas de aula já deveriam estar cheias de vida. Mas não é o que se vê.

Em vez de instituições de ensino inauguradas desde novembro de 2017, como revelam as placas, os moradores da Vila Princesa, da Sanga Funda, do Sítio Floresta, do loteamento Dunas e do bairro Três Vendas se deparam com obras interrompidas e falta de respostas. Há meses.

E, embora os endereços mudem, a cena é exatamente a mesma. No lugar de paredes e projetos pedagógicos em execução, capim, esterco, material de construção e sinais de depredação. É o retrato do roteiro que o DP apresenta nesta quinta-feira.

Outro contrato, outra empresa e um mesmo desfecho
Um novo processo licitatório precisará ser aberto para definir quem irá assumir as obras nas cinco comunidades. O contrato com a empresa GR Indústria e Comércio Ltda foi rescindido no início de novembro pela prefeitura. "As obras estavam muito devagar e o governo decidiu não renovar. A empresa fez uma proposta baixa e o trabalho se tornou inexequível", afirma o secretário de Educação e Desporto (Smed), Arthur Corrêa, em argumento para a lentidão.

As cinco instituições - que começaram a ser erguidas em julho de 2016 - integram o Programa Proinfância, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A área construída é de 774,08 metros quadrados, com capacidade para acolher 94 alunos em turno integral; ou o dobro de crianças se as atividades fossem desenvolvidas em dois turnos. Tudo dependeria da demanda. Conheça o panorama em cada uma delas:

- Vila Princesa - O horário de trabalho segue afixado no pequeno ambiente de madeira destinado aos operários. Manhã: das 7h30min às 11h30min. Tarde: das 13h às 17h. Um par de luvas, outro de botas e um travesseiro para as horas de descanso são alguns dos rastros que persistem. Do lado de fora, capim e paredes derrubadas. Entre a comunidade, a expectativa pela retomada. "Por enquanto, eu ainda tenho a ajuda da minha sogra, mas seria superválido ter a escolinha porque eu não tenho dinheiro para pagar uma escola particular", destaca a jovem Chrissian Corrêa da Silva, 20, ao ressaltar a importância dos cuidados com o filho Kendryck, de um ano e nove meses.

- Sítio Floresta - Nem a placa que anuncia o investimento segue em pé. Mas é ali, sim, na rua Ignácio Teixeira Machado, que a população aguarda ver inaugurada a primeira escola de Educação Infantil pública do Sítio Floresta. E, enquanto o sonho não se concretiza, o jeito é buscar alternativas, ainda que envolva gastar o equivalente a meio salário mínimo para poder permanecer tranquila no serviço, enquanto os filhos de sete anos e de dez meses estão em casa. "Foi a solução que encontrei para o turno que estou trabalhando. Só chego no começo da tarde", conta a moradora que prefere não se identificar.

- Sanga Funda - As paredes praticamente não existem. A obra parou nas fundações. Uma pilha de tijolos ainda resiste e o tapume começa a desabar. Entre os moradores, desânimo. Quem afirma é a jovem Jéssica Ribeiro, 25. Grávida de seis meses e desempregada, ela se preocupa com a falta de perspectiva de retornar ao mercado. "Não tenho com quem deixar as crianças. Fui me informar em uma escola daqui e me cobraram R$ 130,00 para apenas um", garante e enumera a escadinha de filhos, com idades de sete, de quatro e de três anos. "Todo mundo se empolgou achando que ia ter uma creche, mas parou tudo", lamenta.

- Loteamento Dunas - Não há sequer placa de identificação em frente ao terreno. Ao invés de estudantes matriculados, como deveria ocorrer desde novembro de 2017, cavalos pastam. E o esterco seco confirma o quanto a prática se repete por ali.

- Eucaliptos - A altura da grama indica que a obra realizada na rua Bezerra de Menezes, no bairro Três Vendas, deve ter sido a primeira a ser interrompida pela GR Indústria e Comércio Ltda. Os sinais de vandalismo também são claros. Há várias paredes quebradas e uma pilha de tijolos, já sem o cimento, permanecia organizada na tarde desta quarta-feira (6). No ambiente reservado aos operários, um armário preso à parede, uma poltrona destruída, uma sacola de lixo pendurada e, de novo, o horário de trabalho.

Sem licitação, sem obra, sem novidades
As outras cinco escolas de Educação Infantil, que ficaram apenas no alicerce depois de a empresa paranaense MVC Componentes Plásticos interromper as obras em 2015, também não têm qualquer perspectiva de se tornarem realidade. As comunidades de Monte Bonito (9º Distrito), Vila Farroupilha, Residencial Eldorado, loteamento Getúlio Vargas e Colônia de Pescadores Z-3, mais uma vez, terão de aguardar.

A prefeitura espera há mais de um ano pela posição do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quanto ao método construtivo a ser aplicado na retomada dos projetos. Sem a resposta, o novo processo licitatório para definir qual empresa irá assumir as construções não sairá do lugar. "Já fui duas vezes a Brasília para esta negociação, mas não temos retorno nem previsão", admite o titular da Smed, Arthur Corrêa.

Sem resposta
A escola prevista para a vila Governaço também segue emperrada no papel. O governo federal não aprovou o projeto devido ao tamanho da área. Até hoje, entretanto, ainda não haveria sinalização da União para a prefeitura dar seguimento nas negociações e bater o martelo para a compra do terreno do lado, que viabilizaria a obra. "Não vamos adquirir o terreno sem a certeza de que o projeto será aprovado", argumenta o secretário de Educação. Enquanto isso, a espera se prolonga.

Relembre
Em novembro de 2012, a Promotoria da Infância e da Juventude ajuizou ação civil pública contra a prefeitura, apontou irregularidades na rede de Educação Infantil e cobrou cronograma para a realização das obras das novas escolas, já que o anúncio fora feito em 2011.

Entenda melhor - Os projetos envolvem um total de 14 instituições através do Programa Proinfância, desmembradas em dois blocos, de cinco e de nove prédios. Confira:

- 5 escolas - São as que começaram a ser executadas pela MVC Componentes Plásticos. A empresa assumiu mais de 350 obras em todo o país e não conseguiu dar conta do compromisso. Depois de várias tratativas, inclusive para realinhamento de preços, o contrato acabou rescindido em novembro de 2015.

- 9 escolas - O projeto foi dividido em três situações: as cinco escolas que começaram a ser erguidas pela GR Indústria e Comércio Ltda, em julho de 2016, mas que não evoluíram e acabaram em rescisão de contrato em novembro deste ano quando deveriam ter inaugurado; a escola da vila Governaço, que ainda depende de uma primeira licitação, sem data para ocorrer; e as outras três, em andamento. A assinatura do contrato com a empresa Bandeira e Silva Engenharia, para realização das escolas no Laranjal, no Vasco Pires e no Navegantes, foi feita em novembro de 2016, com previsão de 12 meses para execução. A obra na praia do Laranjal foi a última a começar. Até há poucos dias, a fase ainda era de fundações. A comunidade, portanto, mais uma vez, terá de exercitar a tolerância.


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