Casa vazia

Leitura de parecer sobre denúncia contra Temer fica para depois do recesso

Apenas 14 parlamentares estavam na casa; parecer deve ser lido em 1º de agosto

17 de Julho de 2017 - 15h42 Corrigir A + A -

Agência Brasil

Baixo quórum fez com que leitura do parecer da CCJ pela não admissão da denúncia contra Michel Temer fosse novamente adiado (Foto: Fotos Públicas)

Baixo quórum fez com que leitura do parecer da CCJ pela não admissão da denúncia contra Michel Temer fosse novamente adiado (Foto: Fotos Públicas)

A leitura do parecer pela não admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara dos Deputados foi adiada para agosto. A sessão plenária na qual seria feita a leitura estava convocada para esta segunda-feira (17), às 14h, mas foi cancelada por falta de quórum. O recesso parlamentar começa nesta terça-feira.

Eram necessários 51 parlamentares para a abertura da sessão, mas apenas 14 estavam na Casa. É a segunda vez que a leitura da denúncia é adiada. Na última sexta-feira (14), a sessão de debates também foi encerrada por falta de quórum.

O parecer, elaborado pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no dia 13 de julho, logo após a rejeição do relatório de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia.

Michel Temer é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter cometido o crime de corrupção passiva. Para que a acusação possa ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é preciso que a Câmara autorize o prosseguimento da denúncia com o aval de, pelo menos, dois terços dos 513 parlamentares, ou seja, 342 votos em plenário.

A leitura do parecer aprovado na CCJ é uma das etapas previstas no regimento da Câmara para introduzir a matéria na pauta do plenário. Na sessão seguinte à leitura, os deputados poderão discutir e votar a denúncia.

O parecer deve ser lido em 1º de agosto e a votação está marcada para o dia 2 de agosto. Há, no entanto, possibilidade de novo adiamento, uma vez que é necessário o registro de presença de pelo menos 342 deputados em plenário.


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