Dívidas

Veículos da Turf vão a leilão para quitar dívidas

Após cinco anos da autofalência decretada, ex-funcionários ainda aguardam valores da rescisão

29 de Novembro de 2021 - 08h30 Corrigir A + A -
Alguns veículos ainda permanecem na sede da empresa (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Alguns veículos ainda permanecem na sede da empresa (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Expectativa é de que sejam arrecadados R$ 140 mil, valor que será utilizado para quitar parte dos débitos com os ex-funcionários, que já aguardam há cinco anos (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Expectativa é de que sejam arrecadados R$ 140 mil, valor que será utilizado para quitar parte dos débitos com os ex-funcionários, que já aguardam há cinco anos (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Até hoje, veículos que integram a massa falida da Turf - Transportes Urbanos Rurais Fragata estarão à venda através de edital de alienação direta. A arrecadação servirá para a quitação de parte dos débitos com os 270 funcionários que há cinco anos aguardam pelo pagamento de rescisões e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FTGS). Quando declarada a autofalência, em 2016, a dívida total da empresa era estimada em R$ 30 milhões.

Diferente de um leilão, quando o interessado executa o lance competindo com outras pessoas, o edital de alienação direta se dá através da apresentação de uma Carta Proposta. Assim que enviada a intenção e o valor proposto, esta é apresentada ao Judiciário através de uma ata, responsável pela validação ou não da compra com o maior valor proposto. Seis veículos em lotes individuais estão à venda. Segundo o leiloeiro Rui Pinto, a arrecadação sobre os lotes deverá ficar em torno de R$ 140 mil.

Esta é a segunda oportunidade da empresa para vender seus bens, com o último leilão registrado em 2017, resultando em uma arrecadação de mais de R$ 900 mil. De acordo com a síndica da massa falida, Maria Helena Paradeda, as vendas estão sendo realizadas prioritariamente para a quitação de débitos com os 270 ex-colaboradores. “Quando foi declarada falência a própria empresa achou que tinha uma quantia de dívida, mas com o passar do tempo esse valor foi subindo”, explica. Até 2017, o débito era de R$ 30 milhões - principalmente de tributos federais, estaduais e municipais. “Sabemos que são ‘n’ dívidas, mas acontece que em caso de falência existem prioridades, que são os credores trabalhistas”.

À espera da rescisão
Claudionir Mathias, 59, era funcionário da Turf há 28 anos quando a empresa fechou. “O sentimento é de impotência frente à burocracia da justiça, já que quando a empresa fechou foram feitas todas as rescisões e valores homologados no Ministério do Trabalho”. Segundo ele, a empresa possuía patrimônio para quitar os débitos com os colaboradores e o ato de quitar os débitos com os trabalhadores não pode ser deixado em segundo plano. “Estamos há mais de cinco anos esperando a massa falida fazer o leilão do patrimônio. Tive a oportunidade de seguir empregado no sistema, mas muitos estão até hoje passando necessidade, alguns até já faleceram à espera desse dinheiro”, explica.

Ex-chefe do setor de manutenção, André Luiz Corrêa, 49, estaria completando 28 anos de empresa. Ele revela um sentimento de insatisfação e busca por justiça. “Saímos com uma mão na frente e outra atrás, sem perspectiva de receber e estamos até hoje esperando por esse dinheiro e vendo vários colegas passando por situações bem difíceis”. Corrêa conta que mantém contato com os ex-colaboradores e do total de funcionários somente 96 seguem atuando no transporte, 15 não trabalharam mais pois já eram aposentados e os outros seguem desempregados ou precisaram trocar de área.

Responsável pela defesa dos ex-funcionários da Turf, o advogado Carlos Starke explica que o valor de débito com cada funcionário varia de acordo com o tempo de serviço, uma vez que os trabalhadores guardam o montante devido do FGTS, mais multa de 40%. Os valores oscilam entre R$ 2 mil e R$70 mil por colaborador.

As ações trabalhistas foram ajuizadas em 2016. O advogado afirma que a tramitação dos processos na Justiça do Trabalho foi célere, desde o início até a expedição dos alvarás de seguro desemprego e FGTS, entretanto a demora no recebimento dos valores é na esfera da Justiça Estadual, onde os trabalhadores aguardam os trâmites processuais. Embora a venda dos lotes oferecidos, não é possível estabelecer uma data para o pagamento. “O simples leilão não significa liberação de valores. Existe uma série de pressupostos processuais que devem ser observados antes da disponibilização de valores aos trabalhadores”, explica Starke. Dentre os exemplos citados está a presença de licitantes, preço compatível, ausência de impugnação pelos credores e administradores da massa falida e Ministério Público.

Mesmo com os impasses previstos, ele acredita que a liberação dos valores após esgotados os pressupostos seja rápida. “Entendo que será rápida até porque existe grande preocupação com os trabalhadores por parte do magistrado e inclusive por parte da síndica. Associado a isto, a digitalização dos processos também será um fator de agilização da tramitação”.

Relembre
A Turf encerrou suas atividades em julho de 2016 e declarou autofalência em 24 de agosto do mesmo ano. À época, cerca de 270 trabalhadores, entre 23 cobradores, 18 motoristas e funcionários administrativos e da manutenção ficaram desempregados. Os primeiros bens da empresa, como veículos em lotes individuais e o terreno do antigo terminal de ônibus, foram leiloados em julho de 2017, resultando na arrecadação de R$ 966.750,00. A dívida total da autofalência da empresa é estimada em R$ 30 milhões.

Propriedade intelectual do Jornal Diário Popular

Comentários


Diário Popular - Todos os direitos reservados