Demandas

Vai começar a Consulta Popular

Com poder de voto, população pode determinar como serão aplicados os R$ 3,8 milhões do orçamento em 2019

25 de Junho de 2018 - 07h00 Corrigir A + A -

Por: Cíntia Piegas
cintiap@diariopopular.com.br 

Votação através de site estará disponível (Foto: Jô Folha - DP)

Votação através de site estará disponível (Foto: Jô Folha - DP)

A população do Sul do Estado começa a decidir a partir desta terça-feira (26) como o governo gaúcho irá investir recursos do orçamento 2019, aprovados na Consulta Popular este ano. Serão três dias pelo site para as comunidades dos 22 municípios do Corede-Sul escolherem as demandas do Plano Estratégico de Desenvolvimento, previamente definidas em assembleias. Este ano, são R$ 3,8 milhões em recursos que representam 46% a mais do que no ano passado. O processo, que completa 20 anos em 2018, ainda é a ferramenta mais importante para a destinação de verbas do Estado nas áreas da saúde, educação, segurança, infraestrutura, agricultura, tecnologia, turismo e lazer. Em 2017, por exemplo, dos 644.347 eleitores dos municípios do Sul, 22.862 (3,55%) depositaram seus votos.

O presidente do Corede-Sul, Ronaldo Maciel aposta na confiabilidade do programa como principal incentivo ao voto. "Quase 100% dos R$ 2,6 milhões da Consulta Popular de 2017 já foram pagos", garantiu. Para conferir se os recursos foram devidamente aplicados nos projetos escolhidos, Maciel indica o portal da transparência do governo do Estado. O presidente diz acreditar que como a resposta ao pleito não é imediata, é natural os eleitores sentirem alguma desconfiança. "Ocorre que, após o pleito e apurados os votos, os resultados são remetidos para a Secretaria Estadual do Planejamento e Desenvolvimento Regional, responsável pela elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)", explica.

Dos dez projetos que compõem a cédula, os cinco mais votados terão os R$ 3,8 milhões rateados. "O que ficar em primeiro, por exemplo, terá 30% do valor; o segundo, 25%, até o quinto, que receberá 10%", esclareceu Maciel. O secretário-executivo do Corede-Sul, Matheus Fernandes da Silva, explica que os valores para as demandas não são fechados, pois dependem da votação que irão receber, e se serão executados, pois a verba só é garantida caso o município tenha um mínimo de votos. Pelotas, por exemplo, terá que contar com a participação de 3.533 pessoas e Rio Grande, 2.328. (confira tabela). Ainda é contabilizada outra porcentagem de votantes para cada área selecionada. O secretário não aponta um setor de maior importância, mas lembra que nos últimos anos, a saúde tem levado o maior percentual dos recursos. "Isso vai depender da campanha que cada área faz para conquistar o voto do eleitor."

Urna itinerante 
Quem for votar pelo site www.consultapopular.rs.gov.br terá os dias 26, 27 e 28 para o pleito. Já pelo aplicativo - dispositivo criado em substituição à urna - e pelo SMS serão apenas dois dias (amanhã e quarta). Sobre o aplicativo, Matheus Fernandes conta que diante de um pleito realizado com zero recurso, as urnas foram substituídas pelo dispositivo, que se tornou itinerante. Os Conselhos Municipais ficam responsáveis pelo cadastramento, feito após a Secretaria Estadual de Planejamento enviar uma senha que configurará uma urna apropriada para cada região. Cada participante será identificado pelo número do título de eleitor, evitando assim que uma mesma pessoa vote duas vezes. A última opção é o SMS. Os resultados serão divulgados na página da Consulta Popular.

Quem pode votar
Podem participar da votação, que se inicia na terça (26) e vai até quinta-feira, apenas os eleitores com domicílio eleitoral no Rio Grande do Sul.

Na votação on-line e nos pontos de votação com aplicativo é necessário o número do título de eleitor.

Formas de votar:
- Pelo site da Consulta Popular - http://www.participa.rs.gov.br - nos dias 26, 27 e 28 deste mês
- Presencialmente, através do aplicativo disponibilizado a representantes dos Coredes e dos Comudes (terça e quarta)
- Via SMS para o número 27902, com a palavra RSVOTO#(Nº do título de eleitor)#(Nº do programa, de 1 a 10) (terça e quarta)

Confira as demandas que aparecerão na cédula de votação (só um dos programas ou ações deve ser marcado)
1 - SES - Ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS
Aquisição de equipamentos
2 - SSP - Reaparelhamento dos Órgãos da Segurança
3 - SDR - Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar - Agroindústria familiar
4 - SEAPI - Manejo e Conservação de Solo
5 - SEDUC - Implementação de espaços pedagógicos que favorecem a aprendizagem - Escolas de Ensino Fundamental e Médio da 5ª, 11ª e 18ª CREs
6 - SEDUC - Laboratórios Tecnológicos de Aprendizagem para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Para atendimento das escolas da 5ª, 11ª e 18ª CREs
7 - SEDACTEL - Infraestrutura e equipamentos turísticos para o bem receber
8 - SDECT - Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APLs
9 - SEDACTEL - Programa Conexão - Rede Estadual Intermunicipal de Cultura
10 - SDECT - Apoio aos Parques e Polos Tecnológicos

Confira os municípios e o critério de participação (número mínimo de votantes)
Cidade Eleitores mínimo de votos
Amaral Ferrador 4.459 267
Arroio Grande 14.032 702
Arroio do Padre 2.615 157
Canguçu 44.297 1.772
Capão do Leão 15.794 790
Cerrito 5.396 324
Chuí 3.840 230
Herval 5.126 308
Jaguarão 19.783 989
Morro Redondo 5.194 312
Pedras Altas 1.939 116
Pedro Osório 6.714 403
Pelotas 235.524 3.533
Piratini 13.975 699
Pinheiro Machado 10.189 509
Rio Grande 155.213 2.328
Santana da Boa Vista 6.173 370
Santa Vitória do Palmar 24.690 1.235
São Lourenço do Sul 35.842 1.792
São José do Norte 19.255 963
Tavares 4.416 265
Turuçu 3.262 196


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