Eleições 2020

Um movimento para barrar candidaturas laranjas

Neste 24 de fevereiro, que marca os 88 anos da conquista do voto feminino no Brasil, DP apresenta iniciativa liderada pelo Gamp para estimular participação de mulheres

24 de Fevereiro de 2020 - 08h49 Corrigir A + A -

Por: Michele Ferreira
michele@diariopopular.com.br 

Mulheres com e sem filiação partidária são convidadas a participar das discussões (Foto: Jô Folha - DP)

Mulheres com e sem filiação partidária são convidadas a participar das discussões (Foto: Jô Folha - DP)

O prazo para registro de candidaturas só se encerra em 15 de agosto, em todo o país. Um movimento liderado pelo Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas (Gamp) já começou e quer mais do que incentivar lideranças feministas a colocarem seus nomes na disputa das eleições de outubro. A Organização Não Governamental, com quase 28 anos de história de luta, vai além: desencadeia mobilização para barrar candidaturas laranjas, em que as mulheres são usadas apenas como números para os partidos políticos se enquadrarem no que dita a legislação e poder obter registro junto à Justiça Eleitoral.

“É preciso que as mulheres percebam que isto também é um tipo de violência e exigimos respeito”, destaca a diretora-presidente do Gamp, Diná Lessa. Em breve, um documento com o alerta chegará aos partidos, que também deverão ser visitados. Um primeiro encontro foi realizado na última quarta-feira e se transformará em campanha, com estratégias de prevenção, fiscalização e denúncias da prática, considerada crime eleitoral.

O chamamento à participação efetiva das mulheres ganha eco neste 24 de fevereiro, que marca os 88 anos da conquista do voto feminino no Brasil. E quase nove décadas depois, não raro, as cidadãs têm as vozes silenciadas pela opressão; seja no ambiente doméstico, seja em espaços públicos diante de figuras públicas, majoritariamente homens.

O movimento apartidário, portanto, incluirá dois pilares fundamentais para as mulheres entrarem com força no pleito marcado para 4 de outubro: formação das candidatas - com palestras e discussões - e construção de plataforma política que possa representar os anseios reais da comunidade. Temas como organização e planejamento das candidaturas e acesso aos recursos do Fundo Partidário também entrarão em pauta.

Os mecanismos para criar novo cenário
Para que mais mulheres estejam diante da tribuna, com um mandato para cumprir, três pontos precisam avançar, em todo o território nacional. Quem destaca é a socióloga Elis Radmann:

1) Mulher cidadã - É necessário incentivar o processo de participação em decisões simples do cotidiano. Os estudos apontam que, historicamente, as mulheres demonstram menos interesse e hábito de conversar sobre política no Brasil. Um primeiro passo, portanto, é reconhecer a política como um conceito amplo, que ultrapassa as questões partidárias e resulta, inclusive, nas leis que afetarão o dia a dia dessas mesmas pessoas que permanecem afastadas dos debates. Seja em medidas, como a carteira de vacinação das crianças que passa a ser exigida na hora da matrícula nas escolas; seja no poder da Polícia, que agora pode ordenar que o agressor se afaste da vítima, antes mesmo de uma decisão judicial para medida protetiva. São assuntos que interferem na vida dessas cidadãs e elas devem estar engajadas - destaca a socióloga.

2) Mulher partidária - Um segundo campo de atuação deve ganhar força dentro dos próprios partidos, com as mulheres ocupando papel de decisão nos diretórios. “Hoje, sem esse engajamento, elas são chamadas para se colocar à disposição no período eleitoral, mas não são construídas. Não são preparadas para ser candidatas”, afirma a mestre em Ciência Política, Elis Radmann. É preciso, então, investir em duas frentes: eliminar a falta de participação - que se torna argumento dos presidentes para que elas não estejam em posição de destaque - e barrar o conservadorismo e o machismo que tendem a manter as mulheres distantes deste ambiente.

3) Mulher candidata - Este terceiro fator e mais importante é consequência dos dois primeiros. Para as mulheres se colocarem à disposição para concorrer a cargos eletivos e obterem sucesso, dependerá desta trajetória como cidadã participativa e como militante engajada - explica a diretora do Instituto Pesquisas de Opinião (IPO). “É isso que dará a ela a capacidade, não só de conhecer mais sobre o tema, mas de ter propósitos e se relacionar com bases sociais e apoiadores.” E lembra que esta caminhada de luta começa a ser construída enquanto cidadã, que cobra seus direitos e finca posição em espaços como grêmios estudantis, associações de bairro e sindicatos. “As mulheres precisam se tornar porta-vozes de seus desejos, de seus anseios, do mundo que elas querem construir e não ficar à mercê da decisão dos homens”, enfatiza Elis.

Saiba mais
- OAB soma-se ao movimento: A Comissão da Mulher Advogada também tem fomentado o debate, para contribuir na qualificação do processo eleitoral e ampliar a participação feminina. A Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) engrossa o coro por mais mulheres na política. “Queremos que os partidos, efetivamente, respeitem as legislações que determinam que recursos do Fundo Partidário sejam aplicados, no estímulo a sua participação, bem como garantam espaço nas propagandas gratuitas”, destaca a assessora jurídica do Gamp e presidente da Comissão Estadual da ABMCJ, Neusa Ledesma.

- O que diz a lei: A legislação é objetiva e em nenhum momento fala em cota de 30% para as mulheres nas eleições proporcionais - Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores. A lei 9.504/1997 é clara: o artigo 10º determina que cada partido preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Neste ano, sem a possibilidade de coligações para as Câmaras Municipais, cresce o desafio das agremiações em motivar mais mulheres a colocarem seus nomes para apreciação do eleitorado.
Ao participarem da reunião na última quarta-feira, algumas mulheres já deixaram o recado: quem sabe, no futuro, não serão os homens quem ficarão com a fatia de 30% das vagas na hora de definir as candidaturas?

- Algumas curiosidades
* Com o decreto 21.076 de Getúlio Vargas, em 1932, a mulher brasileira obteve o direito de votar nas eleições nacionais. A conquista, entretanto, não foi completa. O primeiro Código Eleitoral permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar.

* O direito do voto foi finalmente ampliado a todas as mulheres na Constituição de 1946 que, em seu artigo 131 considerava como eleitores os brasileiros maiores de 18 anos que se alistarem na forma da lei.

* É importante destacar que durante a Primeira República, o Brasil era extremamente federalizado e a competência de legislar sobre a matéria eleitoral era dos estados. Assim, em 1927, o Rio Grande do Norte permitiu que as mulheres votassem. Foi também neste mesmo estado que foi eleita a primeira prefeita do Brasil: em 1929, Alzira Soriano elegeu-se na cidade de Lajes.


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