Educação

UFPel e IFSul preparam-se para enfrentar mês de setembro com escassez de verba

Instituições não receberam ainda nem o que ficou previsto, após anúncio de cortes; restrição orçamentária já atinge atividades de ensino

22 de Agosto de 2019 - 09h05 Corrigir A + A -

Por: Michele Ferreira
michele@diariopopular.com.br 

Orçamento curto levará a mais cortes (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Orçamento curto levará a mais cortes (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Às vésperas de setembro, os reitores da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) dividem-se entre apertar ainda mais o orçamento e torcer que declarações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, de que poderia passar a descontigenciar verbas a partir do próximo mês, transformem-se em atos oficiais. Enquanto isso, as duas instituições mantêm avaliações de quais despesas devem priorizar e procuram não falar em interrupção das atividades. Medidas para enxugar gastos, entretanto, já atingem diretamente o ensino.

É o que ocorre na UFPel. A orientação é de que as Unidades reduzam aulas práticas, em saídas de campo, que dependam de viagem de acadêmicos. "A gente vai ter que começar a desligar os aparelhos por partes, a partir do início de setembro, se não vier nada", ressalta o reitor em exercício, Luís Isaías do Amaral. Até agora, o governo federal não repassou nem os últimos 12% do total de R$ 48 milhões que ficaram programados para 2019, depois do efeito dos cortes.

Na prática, portanto, a UFPel fechará o oitavo mês do ano com pouco mais de 50% do orçamento de custeio; considerados os 35% cortados pelo MEC - após anúncio em maio - e os 12% ainda não liberados para a universidade ter a chance de estabelecer estratégias e tentar permanecer de portas abertas, até o meio de outubro. "A UFPel já trabalhou em outros momentos com recursos reduzidos, executando um orçamento total de 80%, 85%, em função de cenários de crise, mas nunca se chegou a esta condição de extremo aperto", preocupa-se. 

E projeta: se não houver a liberação dos recursos planejados no ano passado, sem razão plausível, o ministro também entrará no processo de improbidade administrativa que deverá ser aberto, se ocorrer a suspensão das atividades. "O reitor e o vice são responsáveis perante os órgãos de controle, mas o MEC também é, porque é nossa mantenedora", argumenta Amaral. E garante que a UFPel centrará esforços para se aproximar, ao máximo, dos R$ 78 milhões previstos no orçamento de custeio, em 2018.

Future-se no centro da pauta
A proposta defendida pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) para gestão das universidades permanecerá em debate nesta quintaa-feira (22), em nova reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), em Brasília. Os reitores apostam em duas possibilidades: apresentar contraproposta ao MEC ou, ao menos, abrir canal de diálogo para defender pontos essenciais, antes de o projeto de lei ser encaminhado para apreciação do Congresso Nacional.

O risco de as instituições passarem a ser geridas por uma Organização Social (OS), centralizada em Brasília, desponta entre os principais descontentamentos com a proposta. "Seria um processo absurdo de gestão", afirma o reitor em exercício. E, enquanto deslocava-se para participar das discussões da Andifes, reforçou: "Seria uma traição com o sistema universitário mundial. Todas as universidades no mundo civilizado contam com autonomia administrativa e pedagógica". E foi mais longe: a universidade pública e a proximidade com as comunidades em que está inserida estão diretamente relacionadas com o compromisso de se envolverem no processo de desenvolvimento regional.

A expectativa é de que, até o final de novembro, a UFPel realize plebiscito para decidir se adere ou não ao Future-se. Antes, o Conselho Universitário (Consun) deve definir calendário de discussões e palestras, para que estudantes, professores e técnico-administrativos se posicionem sobre prós e contras do programa.

No IFSul, verba não é suficiente para cobrir despesas de setembro
É cada vez mais desafiador manter o quebra-cabeça financeiro. O Instituto Federal Sul-Rio-Grandense possui apenas 5% do orçamento, do total de 63% que restaram para gerenciar durante todo o ano de 2019. É o equivalente a aproximadamente R$ 2,5 milhões para dividir entre os 14 campi. A verba não é suficiente para cobrir todas as despesas nem do mês de setembro. "Ainda estamos fazendo estudos para decidir no que vamos cortar, mas precisamos priorizar o pagamento de serviços emergenciais como a vigilância", destaca o reitor Flávio Nunes.

A expectativa é de que o corta-corta atinja a circulação da frota de veículos, com menos dinheiro destinado a combustíveis - exemplifica. Nunes ainda lamentou o ambiente adverso para os alunos focarem-se nos estudos diante de inúmeras incertezas. "Estamos aguardando que se confirme a informação de que a partir de setembro o governo poderia começar a descontigenciar recursos, mas até o momento não temos nada oficial."

Enquanto isso, em reunião do Conselho de Diretores já ficou definido: independentemente das decisões que estão por vir, as ações serão adotadas, igualmente, nos 14 campi. Uma estrutura que inclui em torno de 24 mil estudantes. "Vamos fazer de tudo para reverter este quadro", reiterou o reitor, que deixou Brasília nesta terça-feira sem obter audiência com o ministro. A expectativa é de que o encontro só ocorra no início de setembro.

 


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