Diesel em alta, passageiros ainda em baixa

Subsídio do transporte coletivo deve ser restabelecido

Consórcio já conta com repasse de cerca de R$ 230 mil para ajudar a pagar o 13º salário dos trabalhadores

07 de Dezembro de 2021 - 08h21 Corrigir A + A -

Por: Michele Ferreira
michele@diariopopular.com.br 

Repasse deve ser equivalente a R$ 0,25 por passageiro pagante; ao longo de todo o mês de novembro foram em torno de 925 mil viagens, que corresponderiam ao valor de R$ 230 mil (Foto: Jô Folha - DP)

Repasse deve ser equivalente a R$ 0,25 por passageiro pagante; ao longo de todo o mês de novembro foram em torno de 925 mil viagens, que corresponderiam ao valor de R$ 230 mil (Foto: Jô Folha - DP)

Ampliação de horários e retomada de linhas estão entre as principais reivindicações dos usuários (Foto: Jô Folha - DP)

Ampliação de horários e retomada de linhas estão entre as principais reivindicações dos usuários (Foto: Jô Folha - DP)

Falta apenas a oficialização. O subsídio ao transporte coletivo urbano de Pelotas deve ser restabelecido. A expectativa é de que as empresas recebam R$ 0,25 por usuário pagante e não R$ 0,30 como o reivindicado à prefeitura. Ao que tudo indica, o valor de aproximadamente R$ 230 mil - referentes ao fluxo de passageiros do mês de novembro - pode ser pago nos próximos dias. A dúvida é se as cifras irão sair do caixa do município ou se o suporte virá do governo federal. Enquanto isso, pelo menos até fevereiro, o preço da tarifa ficará fixado em R$ 4,50.


O tema será tratado em comitiva de prefeitos de médias e de grandes cidades brasileiras, amanhã, quando o subsídio das gratuidades concedido - possivelmente - pela União entrará em pauta. A prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) participará dos debates em Brasília. E, conforme o resultado das tratativas, o desembolso com verbas próprias voltará a ser analisado.

"A partir daí, se não tivermos um retorno concreto e num prazo curto, teremos que considerar o subsídio municipal, para evitar o aumento de tarifa e o colapso do sistema", afirma o secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado. Representantes do Consórcio do Transporte Coletivo de Pelotas (CTCP) de Pelotas argumentam que só entre os meses de setembro, outubro e os primeiros dias de novembro, o óleo diesel - que representa 25% dos custos - acumulou reajuste de 31%, enquanto a demanda ainda segue abaixo do registrado antes da pandemia.

O total de pagantes antes da Covid-19 era de aproximadamente 76 mil passageiros por dia. Hoje, o número não passa de R$ 39 mil por dia.

Projeto não precisaria voltar ao Legislativo

A redação de lei municipal 6.913, de maio de 2021, eximiria a prefeitura de reapresentar projeto para obter aval da Câmara e instituir o subsídio novamente. Está no parágrafo único do artigo 5º: Podendo o subsídio ser repassado enquanto perdurar o estado de calamidade pública referente aos decretos municipais do Covid-19.

Confira outros temas que vêm a reboque 

- Ampliação de horários: O assunto se mantém como um dos temas centrais. Os usuários reivindicam qualificação dos serviços e a Secretaria de Transportes e Trânsito segue cobrando, dos empresários, mais horários e linhas à disposição. Uma das rotas que promete ser restabelecida é a Rota do Sol, que conecta Sítio Floresta-Centro, via avenida 25 de Julho, em caminho bem mais rápido à população. A expectativa é de que as linhas Santa Terezinha-Lindoia e Getúlio Vargas-Pestano possam ser desmembradas, ao menos nas horas de pico.

- 13º salário dos trabalhadores: Embora ainda não formalizado, o pagamento da primeira parcela do subsídio já tem destino certo: o 13º dos cerca de 500 trabalhadores. "Contamos receber até dia 21, para completar a parcela do 13º", destaca o secretário-executivo do CTCP, Enoc Guimarães. Hoje, os funcionários acabarão de receber os valores que deveriam ter sido pagos até 30 de novembro, como determina a legislação. Pelas tratativas entre empresários e rodoviários, o 13º salário deverá ser saudado até o dia 30 de dezembro; dez dias depois do prazo estabelecido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

- Existência dos cobradores: Nos bastidores, a redução de cobradores já começa a ser tratada entre representantes do Consórcio, da prefeitura e da Câmara. "Precisamos construir uma alternativa. Este subsídio de R$ 0,25 não paga a conta. Temos que racionalizar", sustenta Enoc Guimarães. E nesse enxugamento, o CTCP defende que as próximas contratações de motoristas já ocorram sem a figura do cobrador.

Ao conversar com o Diário Popular, na tarde desta segunda-feira (6), o advogado voltou a lembrar que em municípios como Rio Grande e Porto Alegre as legislações já foram alteradas. O tema, claro, encontrará resistência da categoria e dependeria de mudanças em lei municipal de Pelotas.

Suporte às empresas vira debate também no Estado

Um projeto de lei, protocolado em regime de urgência na Assembleia Legislativa, poderá criar o Auxílio Emergencial de Operação e Custeio às empresas que operam o Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros e dos Aglomerados Urbanos do Estado. Na região de Pelotas, três linhas poderiam se beneficiar da medida emergencial, que ainda depende de aprovação: Pelotas-Rio Grande, Pelotas-Capão do Leão e Pelotas-Arroio do Padre. Em todo o Rio Grande do Sul, 36 empresas - que têm suas concessões vinculadas ao governo gaúcho - poderiam acessar os recursos.

Ao todo, R$ 88,5 milhões, provenientes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), poderão ser investidos nos repasses. O máximo de seis parcelas mensais deve ser aplicado no cumprimento de despesas com folhas de pagamento. Para comprovar os prejuízos acumulados ao longo da pandemia, as empresas deverão apresentar documentos contábeis e balancetes trimestrais.

"É uma medida adotada para evitar que o sistema entre em colapso, para evitar que o serviço pare. Porque hoje se corre este risco", afirma o secretário de Apoio à Gestão Administrativa e Política, Agostinho Meirelles.


Comentários


Diário Popular - Todos os direitos reservados