Transporte coletivo

Sexta-feira pode ser de paralisação dos rodoviários, em Pelotas

Categoria aguardará posição das empresas para confirmar se interrompe os serviços; trabalhadores cobram o pagamento dos dias 31

28 de Janeiro de 2020 - 22h51 Corrigir A + A -

Por: Michele Ferreira
michele@diariopopular.com.br 

Possibilidade de paralisação foi votada na noite desta terça-feira, na sede do Sindicato dos Trabalhadores (Foto: Leandro Lopes - DP)

Possibilidade de paralisação foi votada na noite desta terça-feira, na sede do Sindicato dos Trabalhadores (Foto: Leandro Lopes - DP)

Presidente do Sindicato, Claudiomiro do Amaral (à direita), garante que o assunto não foi debatido com a categoria e chama a medida dos empresários de

Presidente do Sindicato, Claudiomiro do Amaral (à direita), garante que o assunto não foi debatido com a categoria e chama a medida dos empresários de "covardia" (Foto: Leandro Lopes - DP)

A sexta-feira (31) deve ser sem ônibus nas ruas de Pelotas. Os rodoviários podem paralisar as atividades em protesto por alteração no cálculo dos salários, que já em dezembro não incluiu o pagamento do 31º dia trabalhado, como ocorria historicamente. A decisão foi tomada em assembleia geral extraordinária na noite desta terça. A categoria aguardará resposta da patronal até o final da tarde desta quarta. Sem consenso, os funcionários prometem cruzar os braços.

"Não teve nenhum debate sobre isso e as empresas descumpriram um acordo que existe há mais de 30 anos", afirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pelotas, Claudiomiro do Amaral. "Não foi o que negociamos. Por isso, não trouxemos o assunto para as assembleias que discutiam a nova convenção coletiva, desde setembro. É uma covardia o que fizeram", reforça. E lembra que os valores pagos aos funcionários variavam tanto para cima quanto para baixo, já que em fevereiro recebiam o equivalente a 28 ou 29 dias, no caso dos anos bissextos como será 2020.

A tendência é de que a discussão vá parar na Justiça. Com palmas e pronunciamentos entusiasmados, os funcionários elevam o tom ao falar em direitos conquistados. "Queremos debater a legalidade desta alteração, já que a redução salarial é inconstitucional. Daqui pra frente, vamos adotar a postura bateu, levou. Chega de exploração", sustenta o advogado do Sindicato, Carlos Alberto Starke.

A posição das empresas do transporte coletivo
O assessor jurídico dos empresários, Enoc Guimarães, admite que o tema é complexo e, para dar sustentação às alterações que estavam por vir, mergulhou por três dias em documentações e troca de informações com os departamentos de Recursos Humanos (RH). "Era uma prática errada, um equívoco administrativo. Eles não são trabalhadores diaristas para receber por dia, como acontecia", argumenta. E explica que um contrato firmado em 1985 - pela antiga Regente - teria originado o que hoje se transformou em embate entre patrões e empregados.

Ao longo de 34 anos, então, o modelo com base em cálculo pelo número de horas de cada mês passou a ser replicado, mesmo sem ficar claro em cláusulas das convenções e apesar das mudanças para pagamento dos salários, que foram ganhando diferentes formatos até chegar à divisão em três partes, como ocorre atualmente.

Com a revisão e o novo acordo coletivo, em vigor até 31 de outubro de 2020, os contratos mensais teriam passado a ser de 220 horas - enfatiza. Mas, de novo, o ponto não está explícito no texto. E para rebater o argumento da categoria de que trabalharia 'de graça' sete dias por ano, o advogado - que é também secretário-executivo do Consórcio do Transporte Coletivo de Pelotas (CTCP) - lembra que a jornada dos funcionários foi reduzida de sete horas e 20 minutos para seis horas, aos domingos e feriados, sem reflexos no bolso. "Daria pra dizer que uma coisa ficou pela outra", enfatiza Enoc Guimarães.

E sustenta que se considerados os 52 domingos do ano, todos os feriados e as escalas de plantão, cada um dos funcionários deixaria de trabalhar o equivalente a aproximadamente 38 horas, sem desconto de valores. "Mas se acharem que é o melhor, que então judicializem esta discussão", afirma. E já adianta que se os trabalhadores decidirem pelas paralisações, terão o ponto cortado.


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