Combate à pobreza

Sem cesta básica, mas com cartão de crédito

Iniciativa apresentada por Miriam Marroni pretende reduzir a logística do entregas dos mantimentos e fazer o recurso circular na cidade

06 de Maio de 2021 - 09h43 Corrigir A + A -
Ideia é otimizar o combate à fome e à extrema pobreza (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Ideia é otimizar o combate à fome e à extrema pobreza (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Um projeto de lei de autoria da vereadora Miriam Marroni (PT) objetiva a criação do Programa Municipal de Combate à Fome e Extrema Pobreza. Na prática, o PL 1.947/2021 propõe que, ao invés da prefeitura doar cestas básicas, o município forneça cartões às famílias cadastradas na Secretaria de Assistência Social (SAS). O dispositivo terá créditos para a compra de alimentos, pela própria família, no comércio local.

A ideia é possibilitar que o trabalho realizado pela SAS, responsável pela entrega de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social, possa ser substituída pelo pagamento direto ao beneficiário, no valor de R$ 70,00 a R$ 80,00. A periodicidade deste benefício ainda não foi estipulada e os provenientes de recursos próprios do município e através de transferência de programas federais.

Há ainda a possibilidade de mulheres chefes de família receberem um valor maior, dependendo da quantidade de filhos. “A gente observa que na pandemia, a maior parte das pessoas que perderam os empregos foram do sexo feminino, normalmente chefes de família. Então, o programa vai ter um recorte para essas mulheres, elas precisam ser olhadas de forma diferente”, afirma Miriam.

Atualmente, uma cesta básica custa à prefeitura R$ 63,90 e mensalmente são realizadas quatro entregas de mil cestas, totalizando mais de R$ 255 mil por mês. O modelo já é uma realidade na cidade de Arroio Grande, que desde 2015 trocou a entrega de cestas básicas por um cartão que garante à segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade. A prefeitura arroio-grandense atende quase 500 famílias por mês nesta modalidade, e oferece a elas um valor de R$ 85,00 para a compra de alimentos.

Dinheiro no bairro

Entre as vantagens defendidas é que as famílias teriam autonomia para consumir aquilo que mais precisam. Além disso, o dinheiro circularia no comércio local, ao invés de ser centralizado em grandes compras por meio de licitações e de fornecedores maiores. Segundo Miriam, atualmente os produtos das cestas são fornecidas por uma empresa de Porto Alegre, o que faz com que mais de R$ 1,5 milhão deixem de ser injetados em Pelotas.

A modalidade ainda eliminaria a logística de compra e possíveis problemas de fornecimento, bem como, a necessidade de armazenamento e transporte. Outro ponto destacado é evitar o deslocamento do beneficiário e a formação das filas para pegar as sacolas. “Esse modelo de segurança alimentar adotado pela prefeitura é muito burocrático e exige um corpo de servidores muito grande. O cartão eliminaria esse serviço de compra, distribuição e todos impasses. Nós observamos que isso não é mais preciso e que a prefeitura não precisa gastar tanto com isso”, esclarece a vereadora.

O projeto ainda cita que não será alterada a entrega de cestas para comunidades tradicionais como quilombolas, assentados da reforma agrária e outras, além de não haver alteração dos valores do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) que possam ser direcionados para a SAS.

O mais importante é a ajuda

Atualmente, 10.572 famílias recebem cestas básicas do município, regularmente, na Secretaria de Assistência Social, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou Centros de Referência Especializados em Assistência Social (CREAS). Segundo o secretário da SAS, a prefeitura identificou variação de perfil dos cadastrados. “Agora a procura está sendo de pessoas afetadas pela perda de renda durante a pandemia, que antes conseguiam se manter”, explica José Olavo Passos.

A família de Raquel Macedo Guilherme, 39, é uma das contempladas com cesta básica no CRAS. Na casa, moram cinco pessoas - além dela, o marido e três crianças, de nove, dez e 12 anos - , e ela afirma que o alimento recebido não dá conta. “A sacola, ela ajuda, mas não dura um mês inteiro, porque a gente sabe que criança come”. Raquel conta ainda que ela e o esposo estão desempregados há alguns meses e têm sobrevivido através de doações e, quando possível, por meio da realização de trabalhos temporários. Para ela, independentemente de receber uma cesta ou créditos, o importante é poder contar com o suporte.

Projeto-piloto

Esta semana a proposta foi apresentada à prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), que se mostrou simpática à iniciativa de fazer a economia girar na cidade. A ideia, segundo a chefe do Executivo, é a de alinhar um projeto-piloto para verificar a funcionalidade, já que é preciso avaliar o potencial de compra por meio de licitação de aquisição de cestas e a compra individual por meio do cartão.

No próximo dia 10 haverá audiência pública pra ampliar o tema. O encontro proposto pela Comissão dos Direitos Humanos contará com a presença do secretário de Assistência Social, José Olavo Passos, da professora da UCPel e coordenadora do projeto Formação Para a Cidadania e Transformação Social do Programa de Pós-Graduação em Política Social, Vini Rabassa da Silva, e da professora do Departamento de Medicina Social da UFPel e membro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Anaclaudia Gastal Fassa, além de entidades da sociedade civil.


Comentários


Diário Popular - Todos os direitos reservados