Debate

Regionalização do saneamento é pauta em agenda do Sanep na capital

Autarquia esteve representada em reunião, nesta quarta (21), para planejar os rumos do saneamento básico no Estado diante do Novo Marco

22 de Julho de 2021 - 14h46 Corrigir A + A -
 (Foto: Divulgação - DP)

(Foto: Divulgação - DP)

Representantes do Sanep participaram de reunião ocorrida nesta quarta-feira (21), na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), em Porto Alegre, para planejar e debater sobre a regionalização do saneamento básico no Estado.

O diálogo entre os Municípios gaúchos faz parte do planejamento visando atingir as metas de desenvolvimento contidas na atualização do Marco Legal do Saneamento — fundamentado pela Lei Federal nº 14.026/2020.

Modelo de organização por regiões

De acordo com o Novo Marco do Saneamento Básico estabelecido no país, cada estado tem a competência para definir as unidades regionais, conforme viabilidade econômica e técnica. Este formato de organização, planejado de forma harmônica entre duas ou mais cidades, projeta garantir a universalização dos serviços e a sustentabilidade financeira — assegurada pela alocação de recursos de modo articulado —, aumentando o benefício social à população. 

A diretora-presidente da autarquia, Michele Alsina, considerou o debate produtivo para a evolução dos serviços de saneamento básico nos âmbitos municipal e estadual. “A integração de conhecimentos e informações, por parte dos municípios, é imprescindível para avançarmos em direção ao desafiador objetivo deste Novo Marco do Saneamento, que é a universalização”, assinalou. 

Na reunião, estiveram presentes o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado, Luiz Henrique Viana, o procurador do RS, Juliano Heinen, e o diretor-geral do Departamento de Água e Esgotos (Dmae) de Porto Alegre, Alexandre Garcia. Representando o Sanep, juntamente com a diretora-presidente, compareceram a superintendente administrativa Claudelaine Coelho, o assessor jurídico Eduardo Mello, além do assessor administrativo Tiago Bündchen.


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