Iniciativa

Projeto quer criar região integrada de desenvolvimento na Metade Sul do RS

Aprovada por unanimidade pelo Senado, proposta agora precisa ser votada na Câmara dos Deputados para ser enviada ao presidente Jair Bolsonaro

19 de Janeiro de 2019 - 08h55 Corrigir A + A -
Proposta visa reduzir desigualdades entre as regiões Norte e Sul do Estado (Foto: Infocenter DP)

Proposta visa reduzir desigualdades entre as regiões Norte e Sul do Estado (Foto: Infocenter DP)

Apresentada como um instrumento para diminuir as diferenças entre as metades Sul e Norte do Rio Grande do Sul, a criação de uma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) deverá seguir para votação na Câmara dos Deputados este ano. É a previsão do autor do projeto, já aprovado por unanimidade no Senado, Lasier Martins (PSD), que agora quer aproximar a ideia de algum deputado para articular a aprovação no Congresso. A proposta é vista com bons olhos por prefeitos e presidentes de associações regionais de municípios da região.

A iniciativa, explica Lasier, quer diminuir as diferenças econômicas entre as duas regiões. Entre a década de 1930 e 2010, a participação da Metade Sul no Produto Interno do RS ampara a comparação. Os dados são da extinta Fundação de Economia e Estatística (FEE): em 1939, a Região Sul representava 38,3%, contra 61,7%. Em 2013, a Metade Sul passou para 17,1%, contra 82,9% da região Norte do Estado. Outra consequência desta diferença são as migrações. Se no início do século passado a população era praticamente dividida entre as duas regiões, hoje apenas cerca de 25% da população gaúcha reside na parte ao Sul. Estas diferenças têm origem, sobretudo, na formação histórica entre as duas metades.

Se aprovado o projeto, também será criado um programa especial de desenvolvimento da região. "Seria a primeira Ride do Sul do país e a mais ampla até hoje no Brasil. Não estou ainda comemorando porque faltam etapas. Em fevereiro quero me reunir com deputados para articular a aprovação na Câmara dos Deputados", projeta Lasier. Um possível nome já avaliado pelo senador para articular esta aprovação na Câmara pode ser o do deputado Afonso Hamm (PP).

O que é
Após a sanção presidencial, um conselho administrativo seria criado pela Presidência para coordenar as atividades na Ride e a relação com a União, o Estado e os municípios. A criação da Região Integrada poderá dar origem a convênios e normas para unificar serviços públicos, tratar de tarifas, fretes e seguros, bem como linhas de crédito especiais para atividades escolhidas como prioritárias pelo conselho, além de isenções e incentivos fiscais para atividades produtivas responsáveis pela geração de empregos e fixação da mão de obra nestas cidades. Pelo texto da lei, projetos prioritários trarão temas como irrigação e recursos hídricos, turismo, reforma agrária, meio ambiente, sistemas de transportes para criar uma infraestrutura básica e geração de empregos.

Hoje existem três Rides no Brasil: Ride Grande Teresina, no Piauí e com um município do Maranhão, Ride Polo Petrolina e Juazeiro, em Pernambuco e na Bahia, respectivamente, e a terceira está localizada no Distrito Federal e região, envolvendo também municípios de Minas Gerais e Goiás.

Prefeitos aguardam aprovação
O atual presidente da Associação de Municípios da Zona Sul (Azonasul), Rudinei Harter (PDT), considera positiva a iniciativa de Lasier. Ainda sem conhecer totalmente o projeto, o mandatário da entidade acredita que a proposta converge com o trabalho realizado atualmente pelos prefeitos em torno da região.

"Eu acredito que ele percebeu o que nossa região tem de diferente e, por esse motivo, criou a possibilidade de tratamento diferenciado. Na nossa próxima viagem para Brasília já queremos conversar com deputados para agilizar a aprovação", planeja. A região, avalia, tem grandes potenciais, como a mão de obra especializada através das universidades, e a cooperação entre municípios é fundamental para o desenvolvimento regional.

Coordenando o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja), o prefeito de Candiota, Adriano Santos (PT), crê na necessidade de regionalizar as ações e os debates dentro das diferenças que são encontradas dentro desta Metade Sul. "Qualquer iniciativa neste sentido é importantíssima. O Cideja surgiu para isso", explica.

Hoje um dos principais temas tratados pelo Cideja é a estiagem que atinge pequenos produtores e a agricultura familiar da região. "Está nos nossos sete municípios a maior bacia leiteira do Rio Grande do Sul. Se for enxergado nosso potencial, vai influenciar muito na retomada do crescimento do Estado", destaca. Adriano também cita a iminente instalação de indústrias madeireiras, que terão a necessidade de mão de obra qualificada ao mesmo tempo em que a população precisa de empregos qualificados para permanecer na região.

 


Comentários


Diário Popular - Todos os direitos reservados