Investimento estadual em rodovias federais

Projeto de investimentos do RS em rodovias federais é pauta em reunião de prefeitos

Objetivo dos gestores é expor aos deputados seus posicionamentos sobre o projeto antes de votação em plenário na Assembleia

24 de Maio de 2022 - 21h00 Corrigir A + A -

Por Victoria Fonseca
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Se o PL 51 for aprovado, na Zona Sul, parte do recurso, R$ 96 milhões de reais, vai contemplar a duplicação da BR-116 no trecho Guaíba - Pelotas, incluindo os lotes cinco e dez (ponte no rio Camaquã). (Foto: Paulo Rossi - DP)

Se o PL 51 for aprovado, na Zona Sul, parte do recurso, R$ 96 milhões de reais, vai contemplar a duplicação da BR-116 no trecho Guaíba - Pelotas, incluindo os lotes cinco e dez (ponte no rio Camaquã). (Foto: Paulo Rossi - DP)

Na manhã desta terça-feira (24), a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) realizou uma reunião para tratar sobre o posicionamento dos prefeitos das cidades da região sobre o PL 51/2022, que poderá destinar recurso estadual de até R$ 450 milhões de reais para investimento nas obras das BRs 116 e 290.

O projeto de investimento nas rodovias federais foi anunciado pelo então governador Eduardo Leite (PSDB), em março deste ano, a partir de um termo de cooperação entre o governo gaúcho e o Departamento Nacional de Trânsito e Infraestrutura de Transportes (Dnit). Na época do anúncio, Leite afirmou que um dos motivos para a destinação de verba estadual para obras, que são prerrogativas da União, é que o atraso no trabalho de conclusão das BRs 116 e 290 causaria prejuízos ao desenvolvimento do RS. "Se manter o que o governo federal tinha de capacidade de aportes na BR-116, por exemplo, levaria, certamente, mais de seis anos para concluir. Nós podemos ver que poderia gerar perdas econômicas para o Estado", alegou o ex-governador.

Para o investimento ser realizado, o Projeto de Lei proposto pelo Executivo estadual precisa ser aprovado na Assembleia Legislativa (AL-RS). Por ser uma proposição considerada polêmica, em razão de destinar recursos estaduais para custear obras federais, a proposta foi retirada da votação em regime de urgência. Nesta semana, o PL entrou em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL-RS.

Enquanto a proposição tramita no Legislativo, associações regionais de municípios se reúnem para a articulação a favor ou contra a aprovação do remanejo do recurso. De acordo com o prefeito de Cerrito e presidente da Azonasul, Douglas Silveira (PP), na reunião de ontem estiveram presentes 15 dos 22 prefeitos da região. Destes, oito deram votos favoráveis à aprovação do PL 51. Silveira afirmou também ser a favor da aprovação.

"Nós ainda estamos fazendo contato com alguns prefeitos que não estiveram presentes na reunião para pegar o posicionamento de todos e saber se a maioria apoia essa destinação de recursos ou não, para então levar à reunião da Famurs", explica Douglas.

A reunião que o prefeito de Cerrito cita, é promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e será realizada na manhã desta quarta-feira (25). Convocada pelo presidente da entidade, Eduardo Bonotto, a assembleia extraordinária contará com a participação dos presidentes das 27 associações regionais para a federação decidir o seu posicionamento sobre o PL.

Após a decisão da Famurs, é esperado que os prefeitos manifestem seus pareceres aos deputados estaduais de suas regiões para a votação em plenário na Assembleia.

Na AL-RS, o deputado Luiz Henrique Viana (PSDB) é o relator da matéria na CCJ. Em conversa com a reportagem, ele afirmou que dará parecer favorável ao texto do PL. Viana declara que o projeto trará mais segurança e desenvolvimento econômico para a Zona Sul e o restante do Estado. Segundo o deputado, o investimento de cerca de R$ 495 milhões de reais vai ser rapidamente recuperado em razão do progresso que oportunizará ao Rio Grande do Sul.

"É grande a necessidade de o Estado efetivamente poder colocar recursos em obras que são tão importantes. E para nossa região não há dúvida nenhuma da relevância. Mas são obras importantes para todo o Rio Grande do Sul. A BR-116 Norte, a BR-290 e a BR-116 Sul, inclusive com a ponte do rio Camaquã, então é uma possibilidade de fazer essas obras avançarem mais rápido", afirma.

Apesar da provável aprovação nas comissões, o PL deve enfrentar resistência na votação em plenário. Um dos deputados que tem posição contrária ao remanejo de recursos é Zé Nunes (PT). O parlamentar de São Lourenço do Sul afirma que há diversas vias estaduais importantes que não possuem asfalto, além de várias outras que, segundo ele, estão mal conservadas. Por este motivo, Nunes afirma que o recurso deve ser destinado a obras estaduais, já que as rodovias federais são custeadas pela União.

"O Estado está deixando muito a desejar, inclusive sobre rodovias. Nós temos municípios em que a população está morrendo, muitas vezes por problemas de saúde básicos, porque não consegue acessar uma rodovia, como é o caso de Amaral Ferrador e de Cerro Grande do Sul. A falta de manutenção das estradas estaduais é uma vergonha. O Estado não consegue nem fazer as suas vias, inclusive as estradas de terra. Quem mantém ligações importantes como Dom Feliciano - Encruzilhada ou Canguçu - Piratini são os próprios municípios", argumenta Nunes.

Se o PL 51 for aprovado, na Zona Sul, parte do recurso, R$ 96 milhões de reais, vai contemplar a duplicação da BR-116 no trecho Guaíba - Pelotas, incluindo os lotes cinco e dez (ponte no rio Camaquã).


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