Dificuldade

Problemas na prova de vida via aplicativo

Realização do procedimento através biometria facial ainda é precária

30 de Julho de 2021 - 11h01 Corrigir A + A -
A problemática no sistema tem obrigado idosos a procurarem a agência ou agendarem visitas de funcionários do instituto (Foto: Carlos Queiroz - DP)

A problemática no sistema tem obrigado idosos a procurarem a agência ou agendarem visitas de funcionários do instituto (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Dificuldades para a realização da prova de vida via aplicativo do INSS têm gerado preocupação de aposentados e pensionistas, que temem uma eventual perda do benefício. A problemática no sistema tem obrigado idosos a procurarem a agência ou agendarem visitas de funcionários do instituto. A comprovação voltou a ser necessária em junho deste ano, após suspensão devido à pandemia da Covid-19. Entretanto, um projeto de lei pretende que haja nova interrupção, mas ainda precisa passar por análise do Senado.

Diante da volta da necessidade de prova de vida pelos assegurados do INSS, a já conhecida plataforma Meu INSS recebeu duas mudanças com o intuito de agilizar o procedimento e evitar a exposição de idosos a bancos e agências do instituto. Porém, a facilidade da comprovação através de biometria facial vem apresentando falhas, inviabilizando o processamento do serviço.

É o que relata Juliane de Oliveira. O avô de 83 anos, que tem atrofia nos membros e Mal de Parkinson, esperava realizar a prova de vida via aplicativo, uma vez que a locomoção tornou-se difícil. Mas acabou não conseguindo. "Tentamos fazer pelo aplicativo. Na hora da foto vira ele para um lado, para outro, o que já o incomoda, mas foi em vão. O aplicativo carrega, trava, volta, tentamos de novo mas nada acontece", relata a neta.

Ela afirma ter entrado em contato diversas vezes com o INSS através do telefone 135, da central de atendimento, um vez que pessoas com mais de 80 anos possuem o direito de fazer a prova de vida a domicílio. Mesmo assim, após várias tentativas malsucedidas, foi necessária a ida do idoso até a agência. Além dos problemas de locomoção, também a preocupação com os riscos da Covid-19 causou transtorno à família.

Uma novela, diz filha

Marta Santos passou recentemente por dificuldade semelhante com a mãe, de 81 anos. Portadora de Alzheimer, cadeirante e com sequelas, consequências de 11 esquemias, Elfrida não consegue mais assinar o nome devido à atrofia nos nervos das mãos. Todo o ano, quando torna-se necessária a realização do procedimento, uma procuração judicial precisa ser expedida. "Ela não tem condições físicas e psicológicas de assinar o documento da prova de vida, então se torna uma novela", relata.

A solução esperada através do aplicativo Meu INSS também não veio. "Tentamos de forma online através do programa, ele pede foto em várias posições mas também o sistema não completa. Optamos pelo telefone e após diversas tentativas foi agendado em casa. O serviço é muito precário", reclama. Segundo Marta, a visita de uma servidora do INSS levou mais de dois meses, o que gerou temor quanto à possível perda do benefício.

Projeto piloto

Em nota, o INSS afirma que o aplicativo ainda é considerado um "projeto piloto", podendo apresentar possíveis problemas. Entretanto, a recomendação segue sendo para que o beneficiário que estiver com a prova de vida pendente seja direcionado para proceder com a realização da comprovação por meio da biometria facial no aplicativo Meu gov.br. O instituto ainda afirma que existem três formas para a realização do procedimento, sendo a principal orientação que a pessoa só se dirija até o banco e procure o INSS sem casos primordiais, como de benefício cessado ou suspenso.

Quanto à comprovação realizada a domicílio, a visita precisa ser agendada através do telefone 135 e, segundo o órgão, a espera em Pelotas está em, no máximo, 22 dias. O INSS diz, no entanto, que expectativa é que a partir da próxima segunda-feira o prazo caia para sete dias. O instituto assegura, ainda, que mesmo com o tempo de espera pelo servidor excedendo o mês necessário para a comprovação de vida, assim que o idoso estiver cadastrado para receber a visita não há mais o risco da perda do benefício.

Mudanças à vista

No dia 14 deste mês, a Câmara de Deputados aprovou o projeto de lei que visa suspender, até dezembro de 2021, a prova de vida dos aposentados e pensionistas. Em razão da pandemia a medida foi suspensa em 2020, entretanto a necessidade de comprovação foi retomada no mês de junho deste ano. A proposta deve passar por nova análise no Senado após o fim do recesso parlamentar.

Dentre outras mudanças, a proposta também prevê que a comprovação de vida deve ser feita no mês do aniversário do beneficiário, preferencialmente por meio eletrônico com uso de biometria, além da isenção do pagamento das custas e dos emolumentos para a lavratura de procuração pública para o recebimento de benefícios do INSS. Ainda cita que o documento de procuração deve ser revalidado a cada ano, e não a cada seis meses como é previsto atualmente. Em caso de de pagamento indevido do benefício, prevê que o banco é responsável pela devolução dos valores ao INSS e institui que todas as ligações telefônicas sobre o atendimento de benefícios serão gratuitas.


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