Sem renda

Pescadores estão sem acesso ao seguro-defeso

Benefício é pago na primeira quinzena de julho; problema afetou cerca de 340 pessoas em Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul

10 de Agosto de 2020 - 11h24 Corrigir A + A -
Desolada. Sem o benefício, Adriana e o marido contam apenas com o auxílio emergencial (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Desolada. Sem o benefício, Adriana e o marido contam apenas com o auxílio emergencial (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Categoria recebe o benefício há mais de 20 anos, com apoio do Sindicato no encaminhamento de documentação (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Categoria recebe o benefício há mais de 20 anos, com apoio do Sindicato no encaminhamento de documentação (Foto: Carlos Queiroz - DP)

Todos os anos, o mês de julho é sinônimo de deixar as embarcações de lado e ficar em casa: é época da piracema, período em que a pesca não é permitida. No entanto, dessa vez cerca de 340 pescadores de Pelotas, Rio Grande e São Lourenço do Sul não conseguiram acessar o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, benefício no valor de um salário mínimo pago anualmente pelo INSS. A justificativa do Instituto Nacional do Seguro Social é que existem pendências no nome de cada um dos trabalhadores; muitos alegam receber o seguro-defeso há décadas, sem passar por qualquer tipo de impedimento.

Na Colônia Z-3, os profissionais se sentem desamparados. O presidente do Sindicato dos Pescadores da Colônia, Nilmar Conceição, explica que em Pelotas mais de cem pescadores não receberam o benefício. “O pessoal recebe o seguro há mais de 20 anos e agora surgiram problemas no cadastro”, ressalta. As pendências envolvem o pagamento da contribuição ao INSS, dados que não apareceram no sistema do órgão.

Após a negativa, o Sindicato enviou a documentação pendente solicitada, mas ainda não obteve resposta. “Ficamos sem leme no assunto, sem uma previsão para informar aos pescadores”, frisa. Uma parte dos trabalhadores recebeu a primeira parcela na primeira quinzena de julho e a segunda, na última semana. Enquanto isso, os demais seguem sem receber.

Problema se repete em outros municípios 
Na Colônia Z-1, em Rio Grande, cerca de 200 pescadores não conseguiram acessar o seguro defeso. O presidente da Colônia, Santos Oriente, alega a falta de comunicação por parte do INSS. “Nós não recebemos nenhum tipo de retorno e, quando acessamos, só aparece que a documentação está em análise. As pessoas acabam ficando muito preocupadas”, conta. Em maio, como ocorre todos os anos, foram enviados cerca de 700 pedidos - os outros 500 pecadores receberam o benefício.

Sem saber quando vão receber, os trabalhadores ficam com medo de não ter uma renda no período. “Nunca tinha acontecido isso com tanta gente. Ano passado, fomos informados que uns dez estavam com pendências e logo isso foi solucionado”, conclui.

Em São Lourenço do Sul, na Colônia Z-8, são 40 profissionais sem acesso ao pagamento. A entidade também possui cobertura sobre os municípios de Arambaré, Camaquã e Cristal. Por lá, os pescadores passaram a receber cestas básicas, distribuídas pelas igrejas e comunidades, conforme explica o presidente da Colônia, Ivan Kuhn. “O pescador fica sem receber e passando por dificuldades. As contas de água e luz vão ficando pra trás, é uma situação bem complicada”, afirma.

Além da falta do pagamento, o atraso com aqueles que conseguiram acessar o benefício é uma constante. Assim como em São Lourenço do Sul, em São José do Norte os pescadores da Colônia Z-2 estão recebendo as duas parcelas do pagamento juntas, por conta da demora do INSS.

Desamparo
Ainda sem qualquer notícia de quando vão receber, os pescadores estão com medo. É o caso da Adriana Chagas, 50, pescadora há mais de 27 anos. Sem o seguro-defeso, ela e o marido vivem à base do auxílio emergencial do Governo Federal, de R$ 600,00. “Tá bem complicado. A gente não pode protestar por causa da aglomeração, não podemos pescar. Parece que estamos em uma gaiola, sem ter pra onde correr”, ressalta. Ela é a presidente da Associação de Feirantes e Pescadores de Pelotas (AFPAPel) e teve pendências por conta do CNPJ do órgão, o que acredita ser um erro. Para não ficar no vermelho, ela realiza alguns bicos de faxineira, o que também está complicado por conta da pandemia da Covid-19.

Adriana é moradora da Colônia Z-3 e nunca havia enfrentado esse tipo de situação com o INSS. Outros moradores da região da Balsa e do Pontal da Barra também passam pelo mesmo problema.

Resposta do INSS
Em resposta ao Diário Popular, o chefe de Benefícios da Gerência Executiva do INSS em Pelotas, José Ricardo Pastorini, explicou que a análise da documentação dos trabalhadores é feita automaticamente pelo sistema do órgão, podendo ser realizada em qualquer parte do território nacional. “As pendências que têm ocorrido e que demandam alguma ação por parte dos requerentes são, em sua maioria, questões relativas à informação de área de atuação e produto explorado pelo pescador”, diz. No entanto, a resposta não constou informações sobre possíveis erros do sistema. O responsável também não informou em quanto tempo os trabalhadores terão acesso ao benefício, após sanadas as pendências.

 


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