Programa

Nota Fiscal Gaúcha chega a 1,5 milhão de cadastrados

Medida para evitar sonegações e aumentar a arrecadação do Estado serve também para beneficiar contribuintes e instituições; em Pelotas quase 40 mil pessoas já se cadastraram

22 de Dezembro de 2017 - 22h30 Corrigir A + A -
Quase duas mil pessoas já foram contempladas pelo Nota Fiscal Gaúcha em Pelotas (Foto: Jô Folha - DP)

Quase duas mil pessoas já foram contempladas pelo Nota Fiscal Gaúcha em Pelotas (Foto: Jô Folha - DP)

A pergunta "CPF na nota?" é ouvida frequentemente no comércio. A iniciativa começou através do programa Nota Fiscal Gaúcha, lançado em 2012 pelo governo do Estado, com o objetivo de aumentar a arrecadação de recursos e eficiência na administração tributária, evitando sonegações.

Na última quinta-feira (21) o governo anunciou o alcance da marca de 1,5 milhão de pessoas cadastradas no programa. Ao consumidor, benefícios como prêmios em dinheiro e descontos no IPVA são oferecidos. Neste ano, R$ 30 milhões foram destinados às premiações: metade aos consumidores e outra metade às instituições beneficiadas escolhidas pelo contribuinte na hora do cadastro.

Em Pelotas, 46 entidades estão cadastradas no programa. Uma delas é a Escola Coronel Pedro Osório. Na última etapa, uma verba no valor de R$ 3,8 mil foi destinada à escola, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado.

De acordo com a vice-diretora do colégio, Sandra Benitez, os valores arrecadados costumam ser investidos em manutenção, melhorias e reparos em áreas da escola, como a quadra de esportes e a serralheria. O conselho escolar, formado por professores, funcionários e alunos, é o responsável por destinar a verba. "No momento em que tu não queres (participar), tu deixas de ajudar uma instituição que precisa", pontua, lembrando a importância de aderir ao programa.

Proprietária de um restaurante no centro de Pelotas, Ivone Braga de Lima sempre oferece a adesão antes de fechar a conta de algum cliente, apesar da baixa participação. "No máximo, uns 30% aceitam", lamenta. No ponto de vista de Ivone, a maioria das pessoas sequer sabe da campanha, tornando a adesão ainda menor. "Faltam incentivos e estímulos até para o comércio oferecer", afirma a comerciante.

Para a população
O operador de máquinas Renato Vieira participa do programa quando faz compras em supermercados, embora nunca tenha sido contemplado. "É difícil, mas quando vê um dia pinga algo", sorri, esperançoso. Já a representante de vendas Andreia Carvalho foi contemplada. No ano passado, chegou a ela um e-mail da Secretaria da Fazenda informando os valores recebidos. "Eu sempre cadastro, uma hora ganha", comenta.

Benefícios
O governo do Estado informa que a partir de 2018 ONGs atuantes na causa dos animais também passarão a ser beneficiadas. Um milhão de reais serão distribuídos às instituições sugeridas pelo contribuinte. Ao público, atualmente R$ 865 mil são repassados em premiações mensais, com um prêmio no valor de R$ 300 mil, três de R$ 5 mil, 300 de R$ 1 mil e outros 500 no valor de R$ 500,00. Dois prêmios de R$ 1 milhão também são ofertados anualmente. Conforme o número de notas cadastradas, o contribuinte pode também obter descontos de até 5% no valor pago pelo IPVA.

web_JF_9964

Entidades cadastradas podem ser conferidas no link bit.ly/instituicoesDP
O cadastro pode ser feito através do link bit.ly/cadastroNFGDP


Comentários


Diário Popular - Todos os direitos reservados