Rural

Modalidades equestres agora são Patrimônio Cultural

Mudança na legislação elevou diferentes provas à condição de bem de natureza imaterial e integrante do patrimônio brasileiro

20 de Setembro de 2019 - 17h25 Corrigir A + A -
Valor. Disputas do cavalo crioulo, como o laço, passam a fazer parte da nova legislação. (Foto:Felipe Ulbrich/ABCCC/Divulgação)

Valor. Disputas do cavalo crioulo, como o laço, passam a fazer parte da nova legislação. (Foto:Felipe Ulbrich/ABCCC/Divulgação)

A alteração da lei nacional nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, traz grande notoriedade às provas equestres que movimentam o território brasileiro, em especial às que abrangem as modalidades da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC). Na última quarta-feira, a lei passou a incluir Campereada, Doma de Ouro, Enduro, Freio de Ouro, Laço Comprido, Marcha de Resistência, Morfologia e Rédeas - além de movimentos que regulamentam as mesmas - como Manifestação Cultural, Artística e Patrimônio Nacional.

De acordo com o documento publicado pelo Diário Oficial da União, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), “altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laço, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas, como manifestação cultural nacional, elevar essas atividades à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e dispor sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem-estar animal.”

Para o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Crioulos (ABCCC), Francisco Fleck, trata-se de uma grande conquista geral para instituições voltadas aos esportes equestres. Pois, assim como a ABCCC, a Associação Brasileira de Cavalo Quarto de Milha (ABQM), a Sociedade Rural Brasileira, o Instituto Pensar Agro e a Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) trabalharam juntas há mais de um ano mobilizando os apoios em Brasília (DF), desde a criação do Projeto de Lei 8240/2017. “Isso é muito importante para dar segurança jurídica às nossas provas”, destaca. Isso porque “a lei também regulamenta a questão do bem-estar animal e a partir de agora as entidades terão, junto ao ministério, a sua regulamentação aprovada”, conclui.

A partir de agora, de acordo a lei, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, fica responsável por aprovar os regulamentos respectivos, que compreendem regras de proteção ao bem-estar animal, fortalecendo as medidas já abraçadas pela raça Crioula em prol da integridade de todo e qualquer animal envolvido nos eventos oficiais do cavalo crioulo.


Comentários


Diário Popular - Todos os direitos reservados